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quinta-feira, 27 de outubro de 2011

ELEIÇÃO PARA DIRETOR E VICE-DIRETOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

É COM ENORME PRAZER QUE COMPARTILHO COM VOCÊS, A MINHA VITÓRIA NESSA ELEIÇÃO. LEILE ELLIAN E ELIETE, MINHA VICE. A NOSSA PROMESSA É DEDICAÇÃO TOTAL NA ESCOLA NO ANO DE 2012.



O calendário eleitoral para a escolha de diretores e vice-diretores das unidades de ensino da rede municipal de maceió para o quadriênio 2012/2016 está aberto e o prazo para a inscrição das chapas junto à Comissão Eleitoral Central (CEC) começa no final deste mês. No pleito que ocorre em 25 de outubro, participarão 120 das 132 escolas da rede municipal de ensino.

A CEC é composta por 12 representantes, divididos em quatro segmentos: Secretaria Municipal de Educação (Semed); Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado de Alagoas (Sinteal); União dos Estudantes Secundaristas de Alagoas (Uesa); e pais e alunos das escolas públicas. A representação da Semed na comissão é formada por Harry Clark, do Departamento de Gestão Democrática, Álvaro Brandão, do Departamento de Normas e Legislação, e Antônio de Barros, da Procuradoria Setorial da secretaria, que ocupa o cargo de presidente.

Segundo Paula Alessandra, técnica do Departamento de Gestão Democrática, após um ano de sua criação, a escola está apta a realizar eleições, desde que tenha profissionais que atendam aos critérios definidos por lei. O regulamento do processo eleitoral estabelece critérios para participar da eleição: os candidatos precisam ser integrantes do magistério superior em efetivo exercício; não estar em estágio probatório; ter, no mínimo, um ano de exercício na escola à qual concorre; apresentar um plano de gestão para a escola e as certidões negativas emitidas pelos órgãos municipais competentes.

As escolas aptas devem formar suas Comissões Eleitorais Escolares (CEE) para, entre outras atribuições, analisar os documentos do processo eleitoral e supervisionar os trabalhos no dia da eleição. A CEE deverá ser composta por quatro membros do Conselho Escolar, escolhidos em reunião ordinária, sendo um representante de cada segmento (professores, pessoal administrativo, pais e alunos), licenciando-se os conselheiros candidatos a partir da data de inscrição, e a relação dos mesmos deverá ser entregue com a ata à Comissão Eleitoral Central até 24 de agosto.

As inscrições de candidatos e o recebimento do Projeto de Gestão pela Comissão Eleitoral Central serão no período de 29 de agosto a 9 de setembro, das 9h às 12h e das 13h às 16h. A eleição será no dia 25 de outubro, das 8h às 18h, nas escolas em que funcionam os dois turnos diurnos e das 8h às 21h, nas escolas que também tem ensino noturno.

Conforme o regulamento das eleições, entre as atribuições da CCE estão a análise dos documentos que legitimam o processo eleitoral (Lei, Decreto, Regulamento e Edital); o cadastramento dos eleitores e seu posterior encaminhamento à CEC; e a supervisão de todo o processo eleitoral na escola. Ainda de acordo com o documento, o voto é facultativo, direto e secreto. Haverá paridade com proporcionalidade entre os quatro segmentos da escola. O quórum mínimo é de um terço do total de integrantes da comunidade escolar.

A apuração dos votos ocorrerá nas escolas e os técnicos do Departamento de Gestão Democrática estão trabalhando na construção do processo eleitoral, oferecendo todo o suporte necessário às CEEs e a toda a comunidade escolar.

Desde 1993, a gestão democrática é uma prática de administração das escolas públicas no município de Maceió, consolidando a política de descentralização e a fiscalização dos recursos públicos. A gestão democrática é um princípio constitucional e nas escolas públicas encontra respaldo na Lei nº. 9.394/96 (LDBEN), na Lei Orgânica de Maceió; na Lei nº. 4.167/93 (do Estatuto do Magistério) e nas leis 5.313/07 e 4.167/93, que tratam das eleições de diretores e vice-diretores das escolas da rede.

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