leile_pinto@hotmail.com

quinta-feira, 30 de maio de 2013

As escolas públicas pré-selecionadas têm prazo somente até sexta-feira, 31, para aderir ao programa Mais Educação. O cadastramento deve ser feito pela internet. A meta do governo federal é atingir 45 mil escolas este ano e 60 mil em 2014.

A adesão implica a escolha de até cinco de 70 atividades previstas nos dez macrocampos do programa: acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza; educação econômica.

A partir deste ano, segundo a diretora de currículos e educação integral do Ministério da Educação, Jaqueline Moll, haverá atividades de acompanhamento pedagógico especializadas, como orientação de estudos e leitura. “Nosso objetivo é que, diariamente, a criança tenha, preferencialmente, uma hora e meia de atividade intelectual significativa, com ampliação do tempo em que ela está debruçada sobre os conhecimentos ensinados em sala de aula, pensando em leitura, escrita e cálculo”, salientou.

Ao concluir o processo de adesão on-line, no Sistema Integrado de Monitoramento e Controle (Simec) do Ministério da Educação, a escola encaminha as informações à secretaria de Educação do município ou da unidade federativa. A secretaria pode fazer correções e adequações, a serem validadas pela escola.

Criação — O programa Mais Educação foi instituído pela Portaria Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007, e regulamentado pelo Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. As escolas das redes públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal fazem a adesão e, de acordo com o projeto educativo em curso, optam por desenvolver atividades nos macrocampos do programa. As unidades que integram o Mais Educação têm a maioria dos alunos atendida pelo programa Bolsa-Família. Um dos critérios de pré-seleção é o baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb).

O Mais Educação teve início em 2008, com a adesão de 1.380 escolas públicas. Atualmente está presente em 32 mil unidades de ensino — 10 mil em áreas rurais. O programa amplia a jornada escolar nas escolas públicas para no mínimo 7 horas diárias e garante aos estudantes do primeiro ao nono ano do ensino fundamental a participação em atividades orientadas no contraturno, além de reforço escolar.

Paula Filizola


Confira áudio sobre o Mais Educação com diretora de currículos e educação integral do Ministério da Educação, Jaqueline Moll

sábado, 25 de maio de 2013

O MEC trabalha para garantir a continuidade dos estudos de jovens e adultos recém-alfabetizados (Foto: Arquivo/MEC) As redes públicas do ensino fundamental podem solicitar ao Ministério da Educação a antecipação de recursos para manter novas turmas de educação de jovens e adultos que ainda não foram contempladas pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). É isso que diz a Resolução 48, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em vigor desde outubro de 2012.

A antecipação tem o objetivo de garantir o ingresso imediato de recém-alfabetizados das áreas urbanas, do campo, das prisões, de quilombolas e indígenas, explica o diretor de políticas de educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Mauro José da Silva.

Os recursos se destinam a diversas ações, como o pagamento de professores e de materiais didáticos. “Nossa meta é ampliar o atendimento, fixar o aprendizado e o letramento, assegurar a continuidade dos estudos a que esses cidadãos têm direito”, explica Mauro da Silva. No ano seguinte ao ingresso na educação de jovens e adultos, quando a escola preencher o censo da educação básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), essas turmas entram no fluxo anual do Fundeb.

O censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com dados coletados em 2010, dá o quadro da realidade do país: dos 65 milhões de jovens e adultos sem o ensino fundamental, apenas 3,9% estão matriculados na educação de jovens e adultos; e dos 22,3 milhões sem o ensino médio, 4,8% estão em turmas de jovens e adultos. O diretor explica que foi para modificar essa realidade que o FNDE publicou a Resolução 48/2012.

Cursos – Conforme a Resolução 3/2010 do Conselho Nacional de Educação, que traz as diretrizes operacionais para a educação de jovens e adultos, são as redes públicas de ensino que definem aspectos como a duração dos cursos e a idade mínima para ingresso e prestação de exames. O formato mais usado no ensino fundamental divide o período em duas fases: anos iniciais – do primeiro ao quarto ano – e anos finais – do quinto ao nono. Cada fase pode ser cumprida em dois anos.

Para apoiar esses estudantes, o MEC criou o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD-EJA), que reúne obras específicas para o público adulto. Aos estudantes de toda a educação básica pública – da educação infantil ao ensino médio, incluindo jovens e adultos – o governo federal garante a merenda e o transporte escolar.

No ensino médio, a educação de jovens e adultos tem duração de 1.200 horas. Em 2014, o Ministério da Educação vai distribuir livros didáticos específicos para eles.



Ionice Lorenzoni

Confira a Resolução nº 48/2012

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Os ministérios da Educação e da Cultura vão contemplar este ano 5 mil projetos culturais com valor entre R$ 20 mil e R$ 22 mil, de iniciativa de escolas da rede pública que já participam dos programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador. Os projetos, que deverão atender aos objetivos de promover a circulação de cultura nas escolas e contribuir para a formação de público para as artes na comunidade escolar, deverão se formulados em parceria entre escolas, artistas e entidades culturais.

É o que determina o programa Mais Cultura nas Escolas, lançado nesta terça-feira, 21, pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Cultura, Marta Suplicy. Estão aptas a se inscrever 34 mil escolas da rede pública, ativas nos dois programas já existentes. As iniciativas precisam ser cadastradas, até o final de junho, pelos diretores das escolas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec).

A previsão de investimento é de R$ 100 milhões para financiar os 5 mil projetos. Os valores serão repassados diretamente às escolas por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Ao prestarem contas, os gestores deverão incluir documentação de fotos e vídeos das atividades que foram realizadas pelo programa Mais Cultura nas Escolas.

“O objetivo do programa é envolver os estudantes nesse processo de aprendizado por meio da cultura. Vamos selecionar os projetos que mais envolvam a comunidade”, salientou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

As atividades deverão ser voltadas para nove eixos temáticos: residência de artistas para pesquisa e experimentação; criação, circulação e difusão da produção artística; promoção cultural e pedagógica em espaços de cultura; educação patrimonial; cultura digital e comunicação; cultura afro-brasileira; culturas indígenas; tradição oral, e educação museológica.

Os projetos serão selecionados por uma comissão com representantes do MEC, do MinC e professores das universidades federais, que darão pareceres técnicos. Segundo o ministro, a escolha dos projetos vai buscar o equilíbrio para que todas as regiões do país estejam contempladas. “Vai ganhar quem tiver qualidade. Tudo na educação é mérito”, pontuou Mercadante.

Paula Filizola

Palavras-chave: educação básica, Mais Cultura nas Escolas, Mais Educação

segunda-feira, 20 de maio de 2013

O processo de adesão ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Ministério da Educação e as pré-inscrições para o curso de extensão a distância de formação continuada em conselhos escolares estão abertos até o dia 31 próximo. Dirigentes estaduais e municipais de Educação devem fazer a adesão e o cadastramento pela internet.

As pré-inscrições serão analisadas e, uma vez credenciadas, serão validadas no momento da oferta de curso a distância pela Universidade de Brasília (UnB). O curso terá início em 24 de junho próximo. Não haverá encontros presenciais. Serão ofertadas 800 vagas a profissionais que atuem nas secretarias municipais e estaduais de Educação do Distrito Federal e dos estados de Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais. A Universidade Federal Fluminense (UFF) oferece 160 vagas no estado do Rio de Janeiro.

Ao final do curso, os participantes estarão preparados para atuar como agentes de indução e implementação de conselhos escolares e na ampliação da participação das comunidades escolares e locais na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas. O objetivo final é melhorar a qualidade da educação pública.

Os cursos já estão em andamento na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), que atende os estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, com duas mil vagas; na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com 160 vagas; na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com 320 vagas; na Universidade Federal do Ceará (UFC), que atende os estados de Ceará, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso do Sul, com 1.040 vagas.

O curso de extensão a distância de formação continuada em conselhos escolares faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, executado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC por intermédio da Coordenação-Geral de Redes Públicas (CGRP). Instituído pela Portaria Ministerial n° 2.896/2004, o programa capacitou 15.203 técnicos no período de 2005 a 2012.

A adesão e o cadastramento on-line devem ser feitos no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), módulo PAR. Mais informações na página do programa na internet e no endereço eletrônico conselhoescolar@mec.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

domingo, 12 de maio de 2013

ENEM

Os candidatos a vagas na educação superior que pretendem participar da edição de 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem fazer a inscrição, exclusivamente pela internet, a partir de segunda-feira, 13, às 10 horas. O período se estenderá até as 23h59min do dia 27 próximo, de acordo com o horário oficial de Brasília. O edital do exame foi publicado nesta quinta-feira, 9.

Para os candidatos não isentos, a taxa de inscrição, de R$ 35, deve ser paga até o dia 29. Estão isentos os concluintes do ensino médio em 2013, matriculados em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica. Também não precisa pagar a taxa o participante com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Provas — As provas serão aplicadas em outubro, no sábado, 26, e no domingo, 27, com início às 13 horas (de Brasília). Os portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 12 horas e fechados às 13 horas, também de acordo com o horário de Brasília. Será proibida a entrada do participante que se apresentar após o fechamento dos portões.

O Enem, que avalia o desempenho escolar e acadêmico do estudante ao fim do ensino médio, é aplicado em todos os estados e no Distrito Federal. O resultado no exame permite ao candidato a participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior.

Uma boa avaliação no Enem é também requisito para participação do estudante nos programas Universidade para Todos (ProUni) e Ciência sem Fronteiras e para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Estudantes maiores de 18 anos que ainda não obtiveram a certificação do ensino médio podem fazê-lo por meio do Enem.

O edital da edição de 2013 do Enem foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 9, seção 3, página 70 a 83.

As inscrições devem ser feitas a partir de segunda feira, 13, na página do exame na internet.

Diego Rocha

quinta-feira, 9 de maio de 2013

BOLSA PERMANÊNCIA...VEJA NO MEU BLOGGER.

Foi lançado na tarde desta quinta-feira, 9, no Ministério da Educação, o Programa Nacional de Bolsa Permanência, ação de auxílio financeiro para estudantes de baixa renda das instituições federais de ensino superior. O cadastramento de instituições e universidades no programa poderá ser feito a partir da segunda-feira, 13.

A bolsa permanência será concedida aos estudantes que atendam os critérios para a política de cotas, estejam matriculados em cursos com carga horária maior que cinco horas diárias e que tenham renda per capta familiar mensal de até 1,5 salários mínimos. O valor da bolsa é de R$ 400,00; será paga por meio do Banco do Brasil.

O programa também atenderá indígenas aldeados, que vivem em comunidades tradicionais indígenas reconhecidas, e os quilombolas matriculados em universidades federais. Esses estudantes receberão R$ 900,00 de apoio financeiro, independente do curso.

O ministro Aloizio Mercadante recebe um colar de sementes do estudante Poran Potiguara (Foto: Letícia Verdi/MEC) De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a assistência estudantil é um investimento necessário para o desenvolvimento do país. “Se a pobreza começa no berço e na família, a superação da desigualdade está na democratização da educação de qualidade, que dê as mesmas oportunidades para todos”, disse o ministro. “O grande desafio da política de inclusão no ensino superior é combinar inclusão social com excelência acadêmica”, concluiu.

Entre os beneficiados com a nova bolsa está o estudante de engenharia florestal Poran Potiguara. Natural da Paraíba, o aluno da Universidade de Brasília (UnB) saiu de sua aldeia para buscar educação superior.

O jovem destaca que os estudantes indígenas sentem as diferenças da vida na aldeia e nas cidades. “A primeira dificuldade é a adaptação, a universidade tem um modelo elitista e você se sente desprotegido fora de sua origem. A segunda dificuldade é a do conhecimento, não que o indígena não tenha capacidade, mas sofremos o mesmo que todos os estudantes de escolas públicas”, disse.

Segundo Poran, o programa lançado nesta quinta-feira é a continuação das conquistas dos indígenas pela educação superior, as primeiras foram as ações de ampliação do acesso como as cotas e os convênios. “O mais difícil é a permanência, com o modelo que temos hoje, nós temos gastos com livros, alimentação, moradia e transporte. Essa bolsa vem nos auxiliar porque algumas vezes você não vem para as aulas porque tem que escolher entre o transporte ou o que comer”, afirmou o estudante.

Ao fim da cerimônia de lançamento, os estudantes indígenas presentes realizaram o Toré, dança tradicional para ocasiões importantes nas vidas dos índigenas, como luto, celebrações, homenagens. “Fizemos o Toré em agradecimento a essa conquista”, concluiu Poran.



Diego Rocha

Ouça o ministro Aloizio Mercadante

sábado, 4 de maio de 2013

Novo programa vai incentivar docência e carreira científica
                                      
O Ministério da Educação está estruturando um programa de estímulo a jovens estudantes do ensino médio que pretendam seguir carreira na área científica ou na docência da educação básica. Para isso, criará incentivos a programas de formação e pesquisas de universidades, centros de pesquisas e institutos nas áreas de licenciatura e científica que envolvam professores e estudantes dessa etapa do ensino.

A proposta prevê a criação de núcleos nas instituições de educação superior, institutos e centros de pesquisas com oferta de bolsas de incentivo a estudantes e a professores da educação básica, a professores e a graduandos das universidades e a pesquisadores.

O programa terá como meta atender 100 mil estudantes do ensino médio, além de 10 mil de graduação em cursos de licenciatura do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Serão incorporados ao programa os estudantes medalhistas das olimpíadas de matemática e de língua portuguesa, entre outras. Os professores que participarem do programa terão direito a bolsas e poderão ser incluídos em programas de formação e pesquisa.

O programa do MEC não prevê pagamento de incentivos nem a vinculação da titulação na pós-graduação dos professores ao desempenho satisfatório dos estudantes. Decisões nesse sentido caberão exclusivamente a estados e municípios. O MEC não tem gerência na carreira docente de escolas da educação básica.

Assessoria de Comunicação Social

quarta-feira, 1 de maio de 2013

MÉDICOS E PROFESSORES, VEJA NO BLOGGER...

Os médicos e professores que vierem a atuar em áreas com carência de atendimento têm agora a possibilidade de abater a dívida com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com portaria do Ministério da Educação publicada nesta segunda-feira, 29, os profissionais poderão abater 1% do saldo devedor por mês trabalhado.

Podem pedir o abatimento estudantes de medicina que tenham trabalhado pelo menos um ano ininterruptamente nas áreas definidas como prioritárias pelo Ministério da Saúde; médicos em efetivo exercício em áreas e regiões com carência de profissionais de saúde e dificuldade de retenção desses profissionais; médicos que integrem equipe de saúde da família oficialmente inscrita no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES); médicos que integrem equipe que promova serviços de atenção básica em populações quilombolas, indígenas e de assentamentos, com jornada de 40 horas semanais e, com jornada de 32 horas semanais, os que integrem equipe de atenção básica em populações ribeirinhas.

O benefício estende-se ao professor em efetivo exercício na docência na rede pública de educação básica com jornada de trabalho de no mínimo 20 horas semanais, na condição de graduado ou estudante regularmente matriculado em curso de licenciatura.

A contagem de um ano de trabalho ininterrupto em efetivo exercício para professor e para médico deve ter início em 15 de janeiro de 2010, para os contratos feitos antes dessa data, e a partir da contratação do financiamento para os acordos formalizados após 14 de janeiro de 2010.

Apoio — No ano passado, mais de 7 mil estudantes iniciaram o curso de medicina com o benefício do Fies, que financia a mensalidade de 22 mil alunos de medicina em todo o país. O fundo atende a 12% das matrículas universitárias do país e apoia 871 mil estudantes de todo o Brasil. Cerca de 80% desses estudantes provêm de famílias com renda inferior a um salário mínimo e meio por pessoa.

Nestes primeiros quatro meses de 2013, 266 mil jovens assinaram o contrato do Fies. Até o fim do ano, devem ser formalizados 400 mil contratos. O pedido de financiamento pode ser feito em qualquer época. Os juros são de 3,4% ao ano, o prazo de carência, de 18 meses e o de amortização, de três vezes o período financiado, acrescido de 12 meses.

A Portaria Normativa nº 7, de 26 de abril de 2013, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 29, seção 1, página 10.



Diego Rocha