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quinta-feira, 29 de março de 2012

FNDE TRANSFERE PRIMEIRA PARCELA DA MERENDA ESCOLAR

FNDE transfere primeira parcela da Merenda
Qua, 28 de março de 2012

ASCOM-FNDE (Brasília) – Está disponível a partir desta quarta-feira, 28, a primeira parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) às escolas do ensino básico. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 256.348.704,00. Desse valor, R$ 157.166.454,00 são para a aquisição de produtos para a merenda escolar das escolas municipais e R$ 99.182.250,00 para as escolas estaduais e do Distrito Federal. O recurso é depositado na conta corrente das secretarias de educação.

Este ano, o orçamento para o programa é de R$ 3 bilhões e 350 milhões para atender de forma suplementar 43,5 milhões de alunos matriculados no ensino básico, desde a creche, pré-escolar, ensino fundamental e médio, incluindo os alunos residentes em áreas remanescentes de quilombos e aldeias indígenas, além de alunos da educação de jovens e adultos (EJA). O recurso é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos, recomendando-se o investimento de 30% na compra direta de produtos da agricultura familiar (Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009).

O valor referência do cálculo do recurso a ser repassado mensalmente por aluno é de R$ 30 centavos por dia para o pré-escolar, o ensino fundamental, o ensino médio e o EJA. Os alunos de creche e de escolas indígenas e quilombolas têm per capita de R$ 60 centavos. Já os alunos que estudam no regime integral por meio do Programa Mais Educação têm cálculo diferenciado, porque além dos R$ 30 centavos são acrescidos mais R$ 60 centavos, totalizando um per capita de R$ 90 centavos.

Para saber o valor do repasse específico de cada município ou Unidade da Federação (UF), consulte o portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

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