As escolas públicas pré-selecionadas têm prazo somente até sexta-feira, 31, para aderir ao programa Mais Educação. O cadastramento deve ser feito pela internet. A meta do governo federal é atingir 45 mil escolas este ano e 60 mil em 2014.
A adesão implica a escolha de até cinco de 70 atividades previstas nos dez macrocampos do programa: acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza; educação econômica.
A partir deste ano, segundo a diretora de currículos e educação integral do Ministério da Educação, Jaqueline Moll, haverá atividades de acompanhamento pedagógico especializadas, como orientação de estudos e leitura. “Nosso objetivo é que, diariamente, a criança tenha, preferencialmente, uma hora e meia de atividade intelectual significativa, com ampliação do tempo em que ela está debruçada sobre os conhecimentos ensinados em sala de aula, pensando em leitura, escrita e cálculo”, salientou.
Ao concluir o processo de adesão on-line, no Sistema Integrado de Monitoramento e Controle (Simec) do Ministério da Educação, a escola encaminha as informações à secretaria de Educação do município ou da unidade federativa. A secretaria pode fazer correções e adequações, a serem validadas pela escola.
Criação — O programa Mais Educação foi instituído pela Portaria Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007, e regulamentado pelo Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. As escolas das redes públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal fazem a adesão e, de acordo com o projeto educativo em curso, optam por desenvolver atividades nos macrocampos do programa. As unidades que integram o Mais Educação têm a maioria dos alunos atendida pelo programa Bolsa-Família. Um dos critérios de pré-seleção é o baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb).
O Mais Educação teve início em 2008, com a adesão de 1.380 escolas públicas. Atualmente está presente em 32 mil unidades de ensino — 10 mil em áreas rurais. O programa amplia a jornada escolar nas escolas públicas para no mínimo 7 horas diárias e garante aos estudantes do primeiro ao nono ano do ensino fundamental a participação em atividades orientadas no contraturno, além de reforço escolar.
Paula Filizola
Confira áudio sobre o Mais Educação com diretora de currículos e educação integral do Ministério da Educação, Jaqueline Moll
quinta-feira, 30 de maio de 2013
sábado, 25 de maio de 2013
As redes públicas do ensino fundamental podem solicitar ao Ministério da Educação a antecipação de recursos para manter novas turmas de educação de jovens e adultos que ainda não foram contempladas pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). É isso que diz a Resolução 48, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em vigor desde outubro de 2012.A antecipação tem o objetivo de garantir o ingresso imediato de recém-alfabetizados das áreas urbanas, do campo, das prisões, de quilombolas e indígenas, explica o diretor de políticas de educação de jovens e adultos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Mauro José da Silva.
Os recursos se destinam a diversas ações, como o pagamento de professores e de materiais didáticos. “Nossa meta é ampliar o atendimento, fixar o aprendizado e o letramento, assegurar a continuidade dos estudos a que esses cidadãos têm direito”, explica Mauro da Silva. No ano seguinte ao ingresso na educação de jovens e adultos, quando a escola preencher o censo da educação básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), essas turmas entram no fluxo anual do Fundeb.
O censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com dados coletados em 2010, dá o quadro da realidade do país: dos 65 milhões de jovens e adultos sem o ensino fundamental, apenas 3,9% estão matriculados na educação de jovens e adultos; e dos 22,3 milhões sem o ensino médio, 4,8% estão em turmas de jovens e adultos. O diretor explica que foi para modificar essa realidade que o FNDE publicou a Resolução 48/2012.
Cursos – Conforme a Resolução 3/2010 do Conselho Nacional de Educação, que traz as diretrizes operacionais para a educação de jovens e adultos, são as redes públicas de ensino que definem aspectos como a duração dos cursos e a idade mínima para ingresso e prestação de exames. O formato mais usado no ensino fundamental divide o período em duas fases: anos iniciais – do primeiro ao quarto ano – e anos finais – do quinto ao nono. Cada fase pode ser cumprida em dois anos.
Para apoiar esses estudantes, o MEC criou o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD-EJA), que reúne obras específicas para o público adulto. Aos estudantes de toda a educação básica pública – da educação infantil ao ensino médio, incluindo jovens e adultos – o governo federal garante a merenda e o transporte escolar.
No ensino médio, a educação de jovens e adultos tem duração de 1.200 horas. Em 2014, o Ministério da Educação vai distribuir livros didáticos específicos para eles.
Ionice Lorenzoni
Confira a Resolução nº 48/2012
quarta-feira, 22 de maio de 2013
Os ministérios da Educação e da Cultura vão contemplar este ano 5 mil projetos culturais com valor entre R$ 20 mil e R$ 22 mil, de iniciativa de escolas da rede pública que já participam dos programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador. Os projetos, que deverão atender aos objetivos de promover a circulação de cultura nas escolas e contribuir para a formação de público para as artes na comunidade escolar, deverão se formulados em parceria entre escolas, artistas e entidades culturais.
É o que determina o programa Mais Cultura nas Escolas, lançado nesta terça-feira, 21, pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Cultura, Marta Suplicy. Estão aptas a se inscrever 34 mil escolas da rede pública, ativas nos dois programas já existentes. As iniciativas precisam ser cadastradas, até o final de junho, pelos diretores das escolas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec).
A previsão de investimento é de R$ 100 milhões para financiar os 5 mil projetos. Os valores serão repassados diretamente às escolas por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Ao prestarem contas, os gestores deverão incluir documentação de fotos e vídeos das atividades que foram realizadas pelo programa Mais Cultura nas Escolas.
“O objetivo do programa é envolver os estudantes nesse processo de aprendizado por meio da cultura. Vamos selecionar os projetos que mais envolvam a comunidade”, salientou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
As atividades deverão ser voltadas para nove eixos temáticos: residência de artistas para pesquisa e experimentação; criação, circulação e difusão da produção artística; promoção cultural e pedagógica em espaços de cultura; educação patrimonial; cultura digital e comunicação; cultura afro-brasileira; culturas indígenas; tradição oral, e educação museológica.
Os projetos serão selecionados por uma comissão com representantes do MEC, do MinC e professores das universidades federais, que darão pareceres técnicos. Segundo o ministro, a escolha dos projetos vai buscar o equilíbrio para que todas as regiões do país estejam contempladas. “Vai ganhar quem tiver qualidade. Tudo na educação é mérito”, pontuou Mercadante.
Paula Filizola
É o que determina o programa Mais Cultura nas Escolas, lançado nesta terça-feira, 21, pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Cultura, Marta Suplicy. Estão aptas a se inscrever 34 mil escolas da rede pública, ativas nos dois programas já existentes. As iniciativas precisam ser cadastradas, até o final de junho, pelos diretores das escolas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec).
A previsão de investimento é de R$ 100 milhões para financiar os 5 mil projetos. Os valores serão repassados diretamente às escolas por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Ao prestarem contas, os gestores deverão incluir documentação de fotos e vídeos das atividades que foram realizadas pelo programa Mais Cultura nas Escolas.
“O objetivo do programa é envolver os estudantes nesse processo de aprendizado por meio da cultura. Vamos selecionar os projetos que mais envolvam a comunidade”, salientou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
As atividades deverão ser voltadas para nove eixos temáticos: residência de artistas para pesquisa e experimentação; criação, circulação e difusão da produção artística; promoção cultural e pedagógica em espaços de cultura; educação patrimonial; cultura digital e comunicação; cultura afro-brasileira; culturas indígenas; tradição oral, e educação museológica.
Os projetos serão selecionados por uma comissão com representantes do MEC, do MinC e professores das universidades federais, que darão pareceres técnicos. Segundo o ministro, a escolha dos projetos vai buscar o equilíbrio para que todas as regiões do país estejam contempladas. “Vai ganhar quem tiver qualidade. Tudo na educação é mérito”, pontuou Mercadante.
Paula Filizola
Palavras-chave: educação básica, Mais Cultura nas Escolas, Mais Educação
segunda-feira, 20 de maio de 2013
O processo de adesão ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Ministério da Educação e as pré-inscrições para o curso de extensão a distância de formação continuada em conselhos escolares estão abertos até o dia 31 próximo. Dirigentes estaduais e municipais de Educação devem fazer a adesão e o cadastramento pela internet.
As pré-inscrições serão analisadas e, uma vez credenciadas, serão validadas no momento da oferta de curso a distância pela Universidade de Brasília (UnB). O curso terá início em 24 de junho próximo. Não haverá encontros presenciais. Serão ofertadas 800 vagas a profissionais que atuem nas secretarias municipais e estaduais de Educação do Distrito Federal e dos estados de Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais. A Universidade Federal Fluminense (UFF) oferece 160 vagas no estado do Rio de Janeiro.
Ao final do curso, os participantes estarão preparados para atuar como agentes de indução e implementação de conselhos escolares e na ampliação da participação das comunidades escolares e locais na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas. O objetivo final é melhorar a qualidade da educação pública.
Os cursos já estão em andamento na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), que atende os estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, com duas mil vagas; na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com 160 vagas; na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com 320 vagas; na Universidade Federal do Ceará (UFC), que atende os estados de Ceará, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso do Sul, com 1.040 vagas.
O curso de extensão a distância de formação continuada em conselhos escolares faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, executado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC por intermédio da Coordenação-Geral de Redes Públicas (CGRP). Instituído pela Portaria Ministerial n° 2.896/2004, o programa capacitou 15.203 técnicos no período de 2005 a 2012.
A adesão e o cadastramento on-line devem ser feitos no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), módulo PAR. Mais informações na página do programa na internet e no endereço eletrônico conselhoescolar@mec.gov.br .
As pré-inscrições serão analisadas e, uma vez credenciadas, serão validadas no momento da oferta de curso a distância pela Universidade de Brasília (UnB). O curso terá início em 24 de junho próximo. Não haverá encontros presenciais. Serão ofertadas 800 vagas a profissionais que atuem nas secretarias municipais e estaduais de Educação do Distrito Federal e dos estados de Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais. A Universidade Federal Fluminense (UFF) oferece 160 vagas no estado do Rio de Janeiro.
Ao final do curso, os participantes estarão preparados para atuar como agentes de indução e implementação de conselhos escolares e na ampliação da participação das comunidades escolares e locais na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas. O objetivo final é melhorar a qualidade da educação pública.
Os cursos já estão em andamento na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), que atende os estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, com duas mil vagas; na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com 160 vagas; na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com 320 vagas; na Universidade Federal do Ceará (UFC), que atende os estados de Ceará, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso do Sul, com 1.040 vagas.
O curso de extensão a distância de formação continuada em conselhos escolares faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, executado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC por intermédio da Coordenação-Geral de Redes Públicas (CGRP). Instituído pela Portaria Ministerial n° 2.896/2004, o programa capacitou 15.203 técnicos no período de 2005 a 2012.
A adesão e o cadastramento on-line devem ser feitos no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), módulo PAR. Mais informações na página do programa na internet e no endereço eletrônico conselhoescolar@mec.gov.br .
domingo, 12 de maio de 2013
ENEM
Os candidatos a vagas na educação superior que pretendem participar da edição de 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem fazer a inscrição, exclusivamente pela internet, a partir de segunda-feira, 13, às 10 horas. O período se estenderá até as 23h59min do dia 27 próximo, de acordo com o horário oficial de Brasília. O edital do exame foi publicado nesta quinta-feira, 9.
Para os candidatos não isentos, a taxa de inscrição, de R$ 35, deve ser paga até o dia 29. Estão isentos os concluintes do ensino médio em 2013, matriculados em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica. Também não precisa pagar a taxa o participante com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
Provas — As provas serão aplicadas em outubro, no sábado, 26, e no domingo, 27, com início às 13 horas (de Brasília). Os portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 12 horas e fechados às 13 horas, também de acordo com o horário de Brasília. Será proibida a entrada do participante que se apresentar após o fechamento dos portões.
O Enem, que avalia o desempenho escolar e acadêmico do estudante ao fim do ensino médio, é aplicado em todos os estados e no Distrito Federal. O resultado no exame permite ao candidato a participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior.
Uma boa avaliação no Enem é também requisito para participação do estudante nos programas Universidade para Todos (ProUni) e Ciência sem Fronteiras e para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Estudantes maiores de 18 anos que ainda não obtiveram a certificação do ensino médio podem fazê-lo por meio do Enem.
O edital da edição de 2013 do Enem foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 9, seção 3, página 70 a 83.
As inscrições devem ser feitas a partir de segunda feira, 13, na página do exame na internet.
Diego Rocha
Para os candidatos não isentos, a taxa de inscrição, de R$ 35, deve ser paga até o dia 29. Estão isentos os concluintes do ensino médio em 2013, matriculados em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica. Também não precisa pagar a taxa o participante com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
Provas — As provas serão aplicadas em outubro, no sábado, 26, e no domingo, 27, com início às 13 horas (de Brasília). Os portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 12 horas e fechados às 13 horas, também de acordo com o horário de Brasília. Será proibida a entrada do participante que se apresentar após o fechamento dos portões.
O Enem, que avalia o desempenho escolar e acadêmico do estudante ao fim do ensino médio, é aplicado em todos os estados e no Distrito Federal. O resultado no exame permite ao candidato a participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior.
Uma boa avaliação no Enem é também requisito para participação do estudante nos programas Universidade para Todos (ProUni) e Ciência sem Fronteiras e para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Estudantes maiores de 18 anos que ainda não obtiveram a certificação do ensino médio podem fazê-lo por meio do Enem.
O edital da edição de 2013 do Enem foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 9, seção 3, página 70 a 83.
As inscrições devem ser feitas a partir de segunda feira, 13, na página do exame na internet.
Diego Rocha
quinta-feira, 9 de maio de 2013
BOLSA PERMANÊNCIA...VEJA NO MEU BLOGGER.
Foi lançado na tarde desta quinta-feira, 9, no Ministério da Educação, o Programa Nacional de Bolsa Permanência, ação de auxílio financeiro para estudantes de baixa renda das instituições federais de ensino superior. O cadastramento de instituições e universidades no programa poderá ser feito a partir da segunda-feira, 13.
A bolsa permanência será concedida aos estudantes que atendam os critérios para a política de cotas, estejam matriculados em cursos com carga horária maior que cinco horas diárias e que tenham renda per capta familiar mensal de até 1,5 salários mínimos. O valor da bolsa é de R$ 400,00; será paga por meio do Banco do Brasil.
O programa também atenderá indígenas aldeados, que vivem em comunidades tradicionais indígenas reconhecidas, e os quilombolas matriculados em universidades federais. Esses estudantes receberão R$ 900,00 de apoio financeiro, independente do curso.
De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a assistência estudantil é um investimento necessário para o desenvolvimento do país. “Se a pobreza começa no berço e na família, a superação da desigualdade está na democratização da educação de qualidade, que dê as mesmas oportunidades para todos”, disse o ministro. “O grande desafio da política de inclusão no ensino superior é combinar inclusão social com excelência acadêmica”, concluiu.
Entre os beneficiados com a nova bolsa está o estudante de engenharia florestal Poran Potiguara. Natural da Paraíba, o aluno da Universidade de Brasília (UnB) saiu de sua aldeia para buscar educação superior.
O jovem destaca que os estudantes indígenas sentem as diferenças da vida na aldeia e nas cidades. “A primeira dificuldade é a adaptação, a universidade tem um modelo elitista e você se sente desprotegido fora de sua origem. A segunda dificuldade é a do conhecimento, não que o indígena não tenha capacidade, mas sofremos o mesmo que todos os estudantes de escolas públicas”, disse.
Segundo Poran, o programa lançado nesta quinta-feira é a continuação das conquistas dos indígenas pela educação superior, as primeiras foram as ações de ampliação do acesso como as cotas e os convênios. “O mais difícil é a permanência, com o modelo que temos hoje, nós temos gastos com livros, alimentação, moradia e transporte. Essa bolsa vem nos auxiliar porque algumas vezes você não vem para as aulas porque tem que escolher entre o transporte ou o que comer”, afirmou o estudante.
Ao fim da cerimônia de lançamento, os estudantes indígenas presentes realizaram o Toré, dança tradicional para ocasiões importantes nas vidas dos índigenas, como luto, celebrações, homenagens. “Fizemos o Toré em agradecimento a essa conquista”, concluiu Poran.
Diego Rocha
Ouça o ministro Aloizio Mercadante
A bolsa permanência será concedida aos estudantes que atendam os critérios para a política de cotas, estejam matriculados em cursos com carga horária maior que cinco horas diárias e que tenham renda per capta familiar mensal de até 1,5 salários mínimos. O valor da bolsa é de R$ 400,00; será paga por meio do Banco do Brasil.
O programa também atenderá indígenas aldeados, que vivem em comunidades tradicionais indígenas reconhecidas, e os quilombolas matriculados em universidades federais. Esses estudantes receberão R$ 900,00 de apoio financeiro, independente do curso.
De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a assistência estudantil é um investimento necessário para o desenvolvimento do país. “Se a pobreza começa no berço e na família, a superação da desigualdade está na democratização da educação de qualidade, que dê as mesmas oportunidades para todos”, disse o ministro. “O grande desafio da política de inclusão no ensino superior é combinar inclusão social com excelência acadêmica”, concluiu.Entre os beneficiados com a nova bolsa está o estudante de engenharia florestal Poran Potiguara. Natural da Paraíba, o aluno da Universidade de Brasília (UnB) saiu de sua aldeia para buscar educação superior.
O jovem destaca que os estudantes indígenas sentem as diferenças da vida na aldeia e nas cidades. “A primeira dificuldade é a adaptação, a universidade tem um modelo elitista e você se sente desprotegido fora de sua origem. A segunda dificuldade é a do conhecimento, não que o indígena não tenha capacidade, mas sofremos o mesmo que todos os estudantes de escolas públicas”, disse.
Segundo Poran, o programa lançado nesta quinta-feira é a continuação das conquistas dos indígenas pela educação superior, as primeiras foram as ações de ampliação do acesso como as cotas e os convênios. “O mais difícil é a permanência, com o modelo que temos hoje, nós temos gastos com livros, alimentação, moradia e transporte. Essa bolsa vem nos auxiliar porque algumas vezes você não vem para as aulas porque tem que escolher entre o transporte ou o que comer”, afirmou o estudante.
Ao fim da cerimônia de lançamento, os estudantes indígenas presentes realizaram o Toré, dança tradicional para ocasiões importantes nas vidas dos índigenas, como luto, celebrações, homenagens. “Fizemos o Toré em agradecimento a essa conquista”, concluiu Poran.
Diego Rocha
Ouça o ministro Aloizio Mercadante
sábado, 4 de maio de 2013
Novo programa vai incentivar docência e carreira científica
O Ministério da Educação está estruturando um programa de estímulo a jovens estudantes do ensino médio que pretendam seguir carreira na área científica ou na docência da educação básica. Para isso, criará incentivos a programas de formação e pesquisas de universidades, centros de pesquisas e institutos nas áreas de licenciatura e científica que envolvam professores e estudantes dessa etapa do ensino.
A proposta prevê a criação de núcleos nas instituições de educação superior, institutos e centros de pesquisas com oferta de bolsas de incentivo a estudantes e a professores da educação básica, a professores e a graduandos das universidades e a pesquisadores.
O programa terá como meta atender 100 mil estudantes do ensino médio, além de 10 mil de graduação em cursos de licenciatura do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Serão incorporados ao programa os estudantes medalhistas das olimpíadas de matemática e de língua portuguesa, entre outras. Os professores que participarem do programa terão direito a bolsas e poderão ser incluídos em programas de formação e pesquisa.
O programa do MEC não prevê pagamento de incentivos nem a vinculação da titulação na pós-graduação dos professores ao desempenho satisfatório dos estudantes. Decisões nesse sentido caberão exclusivamente a estados e municípios. O MEC não tem gerência na carreira docente de escolas da educação básica.
Assessoria de Comunicação Social
A proposta prevê a criação de núcleos nas instituições de educação superior, institutos e centros de pesquisas com oferta de bolsas de incentivo a estudantes e a professores da educação básica, a professores e a graduandos das universidades e a pesquisadores.
O programa terá como meta atender 100 mil estudantes do ensino médio, além de 10 mil de graduação em cursos de licenciatura do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Serão incorporados ao programa os estudantes medalhistas das olimpíadas de matemática e de língua portuguesa, entre outras. Os professores que participarem do programa terão direito a bolsas e poderão ser incluídos em programas de formação e pesquisa.
O programa do MEC não prevê pagamento de incentivos nem a vinculação da titulação na pós-graduação dos professores ao desempenho satisfatório dos estudantes. Decisões nesse sentido caberão exclusivamente a estados e municípios. O MEC não tem gerência na carreira docente de escolas da educação básica.
Assessoria de Comunicação Social
quarta-feira, 1 de maio de 2013
MÉDICOS E PROFESSORES, VEJA NO BLOGGER...
Os médicos e professores que vierem a atuar em áreas com carência de atendimento têm agora a possibilidade de abater a dívida com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com portaria do Ministério da Educação publicada nesta segunda-feira, 29, os profissionais poderão abater 1% do saldo devedor por mês trabalhado.
Podem pedir o abatimento estudantes de medicina que tenham trabalhado pelo menos um ano ininterruptamente nas áreas definidas como prioritárias pelo Ministério da Saúde; médicos em efetivo exercício em áreas e regiões com carência de profissionais de saúde e dificuldade de retenção desses profissionais; médicos que integrem equipe de saúde da família oficialmente inscrita no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES); médicos que integrem equipe que promova serviços de atenção básica em populações quilombolas, indígenas e de assentamentos, com jornada de 40 horas semanais e, com jornada de 32 horas semanais, os que integrem equipe de atenção básica em populações ribeirinhas.
O benefício estende-se ao professor em efetivo exercício na docência na rede pública de educação básica com jornada de trabalho de no mínimo 20 horas semanais, na condição de graduado ou estudante regularmente matriculado em curso de licenciatura.
A contagem de um ano de trabalho ininterrupto em efetivo exercício para professor e para médico deve ter início em 15 de janeiro de 2010, para os contratos feitos antes dessa data, e a partir da contratação do financiamento para os acordos formalizados após 14 de janeiro de 2010.
Apoio — No ano passado, mais de 7 mil estudantes iniciaram o curso de medicina com o benefício do Fies, que financia a mensalidade de 22 mil alunos de medicina em todo o país. O fundo atende a 12% das matrículas universitárias do país e apoia 871 mil estudantes de todo o Brasil. Cerca de 80% desses estudantes provêm de famílias com renda inferior a um salário mínimo e meio por pessoa.
Nestes primeiros quatro meses de 2013, 266 mil jovens assinaram o contrato do Fies. Até o fim do ano, devem ser formalizados 400 mil contratos. O pedido de financiamento pode ser feito em qualquer época. Os juros são de 3,4% ao ano, o prazo de carência, de 18 meses e o de amortização, de três vezes o período financiado, acrescido de 12 meses.
A Portaria Normativa nº 7, de 26 de abril de 2013, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 29, seção 1, página 10.
Diego Rocha
Podem pedir o abatimento estudantes de medicina que tenham trabalhado pelo menos um ano ininterruptamente nas áreas definidas como prioritárias pelo Ministério da Saúde; médicos em efetivo exercício em áreas e regiões com carência de profissionais de saúde e dificuldade de retenção desses profissionais; médicos que integrem equipe de saúde da família oficialmente inscrita no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES); médicos que integrem equipe que promova serviços de atenção básica em populações quilombolas, indígenas e de assentamentos, com jornada de 40 horas semanais e, com jornada de 32 horas semanais, os que integrem equipe de atenção básica em populações ribeirinhas.
O benefício estende-se ao professor em efetivo exercício na docência na rede pública de educação básica com jornada de trabalho de no mínimo 20 horas semanais, na condição de graduado ou estudante regularmente matriculado em curso de licenciatura.
A contagem de um ano de trabalho ininterrupto em efetivo exercício para professor e para médico deve ter início em 15 de janeiro de 2010, para os contratos feitos antes dessa data, e a partir da contratação do financiamento para os acordos formalizados após 14 de janeiro de 2010.
Apoio — No ano passado, mais de 7 mil estudantes iniciaram o curso de medicina com o benefício do Fies, que financia a mensalidade de 22 mil alunos de medicina em todo o país. O fundo atende a 12% das matrículas universitárias do país e apoia 871 mil estudantes de todo o Brasil. Cerca de 80% desses estudantes provêm de famílias com renda inferior a um salário mínimo e meio por pessoa.
Nestes primeiros quatro meses de 2013, 266 mil jovens assinaram o contrato do Fies. Até o fim do ano, devem ser formalizados 400 mil contratos. O pedido de financiamento pode ser feito em qualquer época. Os juros são de 3,4% ao ano, o prazo de carência, de 18 meses e o de amortização, de três vezes o período financiado, acrescido de 12 meses.
A Portaria Normativa nº 7, de 26 de abril de 2013, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 29, seção 1, página 10.
Diego Rocha
segunda-feira, 29 de abril de 2013
Foi prorrogado até 31 de maio o prazo para as escolas pré-selecionadas aderirem ao programa Mais Educação. O encerramento estava previsto originalmente para a próxima terça-feira, 30. O processo de adesão é feito pela internet. As 32 mil escolas já participantes do Mais Educação também devem se recadastrar até 31 de maio.
No ano passado, das 32 mil escolas cadastradas, 9 mil eram do campo. Estima-se que das 13 mil novas instituições de ensino que vão aderir este ano, cinco mil estejam em áreas rurais. A meta do governo federal é chegar a 45 mil escolas até o fim do ano e a 60 mil em 2014.
As escolas das redes públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal que participam do Mais Educação recebem mais recursos para oferecer atividades em tempo integral. A adesão implica a escolha de até cinco atividades nos dez macrocampos do programa:
• acompanhamento pedagógico
• educação ambiental
• esporte e lazer
• direitos humanos em educação
• cultura e artes
• cultura digital
• promoção da saúde
• comunicação e uso de mídias
• investigação no campo das ciências da natureza
• educação econômica
O programa Mais Educação foi instituído pela Portaria Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007, e regulamentado pelo Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010.
A adesão é feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento e Controle (Simec) do Ministério da Educação
Assessoria de Comunicação Social
No ano passado, das 32 mil escolas cadastradas, 9 mil eram do campo. Estima-se que das 13 mil novas instituições de ensino que vão aderir este ano, cinco mil estejam em áreas rurais. A meta do governo federal é chegar a 45 mil escolas até o fim do ano e a 60 mil em 2014.
As escolas das redes públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal que participam do Mais Educação recebem mais recursos para oferecer atividades em tempo integral. A adesão implica a escolha de até cinco atividades nos dez macrocampos do programa:
• acompanhamento pedagógico
• educação ambiental
• esporte e lazer
• direitos humanos em educação
• cultura e artes
• cultura digital
• promoção da saúde
• comunicação e uso de mídias
• investigação no campo das ciências da natureza
• educação econômica
O programa Mais Educação foi instituído pela Portaria Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007, e regulamentado pelo Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010.
A adesão é feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento e Controle (Simec) do Ministério da Educação
Assessoria de Comunicação Social
quinta-feira, 25 de abril de 2013
O prazo para apresentação das prestações de contas de três programas federais na área de educação termina no próximo dia 30 de abril e muitas prefeituras e governos estaduais ainda não enviaram os dados referentes às competências de 2011 e 2012. Os entes federativos devem encaminhar as informações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para não correr o risco de ter os recursos desses três programas bloqueados.
Listagens produzidas na manhã desta segunda-feira, 22, mostraram um quadro preocupante. Apenas no caso da prestação de contas de 2012 da alimentação escolar, nenhum dos estados – incluindo o Distrito Federal – havia enviado os dados, assim como 3.665 municípios de todo o país. Com relação ao programa de transporte escolar, a situação também é delicada. Oito estados e 3.610 prefeituras ainda precisam encaminhar os dados referentes a 2012 até o fim de abril.
No caso das prestações de contas de 2011, os números também são espantosos. No transporte escolar, faltam os dados de 980 municípios e do Governo do Distrito Federal. Na alimentação escolar, 1.447 prefeituras, onze estados e o DF ainda não haviam encaminhado as prestações até o fim da manhã de ontem.
Conselhos – Nos programas de alimentação e transporte escolar, as contas dos municípios são analisadas inicialmente por conselheiros de controle social. Eles terão até o dia 14 de junho de 2013 para registrar seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon). Já as contas do PDDE são registradas diretamente no Contas Online.
Os novos prefeitos que ainda não têm senha do SIGPC devem entrar em contato com a Central de Atendimento, pelo telefone 0800-616161. Também estão disponíveis no portal eletrônico do FNDE os guias de orientações para auxiliar os gestores estaduais e municipais no preenchimento da prestação de contas.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Acesse o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC)
Acesse o portal eletrônico do FNDE
Listagens produzidas na manhã desta segunda-feira, 22, mostraram um quadro preocupante. Apenas no caso da prestação de contas de 2012 da alimentação escolar, nenhum dos estados – incluindo o Distrito Federal – havia enviado os dados, assim como 3.665 municípios de todo o país. Com relação ao programa de transporte escolar, a situação também é delicada. Oito estados e 3.610 prefeituras ainda precisam encaminhar os dados referentes a 2012 até o fim de abril.
No caso das prestações de contas de 2011, os números também são espantosos. No transporte escolar, faltam os dados de 980 municípios e do Governo do Distrito Federal. Na alimentação escolar, 1.447 prefeituras, onze estados e o DF ainda não haviam encaminhado as prestações até o fim da manhã de ontem.
Conselhos – Nos programas de alimentação e transporte escolar, as contas dos municípios são analisadas inicialmente por conselheiros de controle social. Eles terão até o dia 14 de junho de 2013 para registrar seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon). Já as contas do PDDE são registradas diretamente no Contas Online.
Os novos prefeitos que ainda não têm senha do SIGPC devem entrar em contato com a Central de Atendimento, pelo telefone 0800-616161. Também estão disponíveis no portal eletrônico do FNDE os guias de orientações para auxiliar os gestores estaduais e municipais no preenchimento da prestação de contas.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
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sábado, 20 de abril de 2013
PROFESSORES DE MATEMÁTICA VÃO À FRANÇA
Educação básica
Professores de matemática vão à França para fazer estágio
Sexta-feira, 19 de abril de 2013 - 15:37
Como estágio para aprimoramento docente, 26 professores da primeira turma do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (Profmat) embarcaram no dia 14 para a França, onde passarão um mês fazendo estágio no Centre International d'Études Pédagogiques (Ciep), em Paris. O período de estudos é parte do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Matemática na França (PDPM) desenvolvido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O Profmat é um curso semipresencial realizado por uma rede de instituições de ensino superior, por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB), e coordenado pela Sociedade Brasileira de Matemática. O programa atende professores de matemática em exercício no ensino básico, especialmente na escola pública, para aprimorar a formação do docente.
O mestrado tem impacto na carreira dos professores, como avalia Aucenei da Fonseca, de Porto Velho, Rondônia. “Minha participação no Profmat foi proveitosa em todos os sentidos, em conhecimento, financeiro e realização profissional”, disse o professor. “Vale salientar que jamais sairia de minha cidade para fazer um mestrado, mas o programa, nos moldes em que foi feito, propiciou a realização deste sonho. A idéia agora é continuar o aperfeiçoamento buscando um doutorado”, concluiu.
De norte a sul, o mestrado profissional tem aberto novos horizontes para os professores. De acordo com Alessandro da Silva Saadi, de Rio Grande (RS), o curso permite que os docentes repensem a prática e articulem novos projetos. “No meu caso, estava formado há 10 anos e tinha uma esperança de fazer um mestrado, o Profmat veio a calhar, pois tive autonomia para gerir os meus estudos”, afirmou.
Para o professor mineiro Neilon de Oliveira, de Patrocínio, o programa oferece uma oportunidade de “estudar e revisar disciplinas importantes que nos ajudam na nossa prática pedagógica”. Foram dois anos de dedicação e luta para conseguir chegar a esta etapa final. “Como professor, minha visão e atuação em sala mudou muito”, disse.
A experiência na França é outro ponto de destaque para os professores, e gera muita expectativa. “Eu espero trazer para a minha cidade novidades pedagógicas que possam melhorar significativamente o aprendizado dos alunos nesta matéria tão intrigante para a grande maioria dos estudantes”, explicou Aucenei. Para Neilon, conhecer outra cultura educacional permite trazer o que há de positivo para o Brasil. “Espero que possamos entender a dinâmica do sistema educacional francês, como professores atuam em sala de aulas, quais as metodologias e que tipo de material didático utilizam”, disse. Neilon acredita que o estágio permite trazer o que há de positivo para o Brasil. “Qual é a estrutura oferecida pelas escolas francesas, a importância do professor na sociedade, nível de aceitação da escola na sociedade francesa”, finalizou.
Diego Rocha
O Profmat é um curso semipresencial realizado por uma rede de instituições de ensino superior, por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB), e coordenado pela Sociedade Brasileira de Matemática. O programa atende professores de matemática em exercício no ensino básico, especialmente na escola pública, para aprimorar a formação do docente.
O mestrado tem impacto na carreira dos professores, como avalia Aucenei da Fonseca, de Porto Velho, Rondônia. “Minha participação no Profmat foi proveitosa em todos os sentidos, em conhecimento, financeiro e realização profissional”, disse o professor. “Vale salientar que jamais sairia de minha cidade para fazer um mestrado, mas o programa, nos moldes em que foi feito, propiciou a realização deste sonho. A idéia agora é continuar o aperfeiçoamento buscando um doutorado”, concluiu.
De norte a sul, o mestrado profissional tem aberto novos horizontes para os professores. De acordo com Alessandro da Silva Saadi, de Rio Grande (RS), o curso permite que os docentes repensem a prática e articulem novos projetos. “No meu caso, estava formado há 10 anos e tinha uma esperança de fazer um mestrado, o Profmat veio a calhar, pois tive autonomia para gerir os meus estudos”, afirmou.
Para o professor mineiro Neilon de Oliveira, de Patrocínio, o programa oferece uma oportunidade de “estudar e revisar disciplinas importantes que nos ajudam na nossa prática pedagógica”. Foram dois anos de dedicação e luta para conseguir chegar a esta etapa final. “Como professor, minha visão e atuação em sala mudou muito”, disse.
A experiência na França é outro ponto de destaque para os professores, e gera muita expectativa. “Eu espero trazer para a minha cidade novidades pedagógicas que possam melhorar significativamente o aprendizado dos alunos nesta matéria tão intrigante para a grande maioria dos estudantes”, explicou Aucenei. Para Neilon, conhecer outra cultura educacional permite trazer o que há de positivo para o Brasil. “Espero que possamos entender a dinâmica do sistema educacional francês, como professores atuam em sala de aulas, quais as metodologias e que tipo de material didático utilizam”, disse. Neilon acredita que o estágio permite trazer o que há de positivo para o Brasil. “Qual é a estrutura oferecida pelas escolas francesas, a importância do professor na sociedade, nível de aceitação da escola na sociedade francesa”, finalizou.
Diego Rocha
quarta-feira, 17 de abril de 2013
A adesão ao programa Mais Educação está aberta até 30 de abril. Este é o prazo para que as escolas pré-selecionadas para oferecer atividades em tempo integral se cadastrem, e possam receber recursos para aquisição de material e despesas com alimentação. A meta do governo federal é atingir 45 mil escolas em 2013 e 60 mil em 2014.
As 32 mil escolas já participantes também devem se recadastrar até essa data. Em 2012, dessas 32 mil escolas, nove mil ficavam no campo. Estima-se que, das 13 mil novas escolas que aderirão este ano, cinco mil serão no campo.
O Ministério da Educação selecionou no final do ano passado as novas escolas para aderir ao programa, com base em critérios como: unidades que nos anos iniciais do ensino fundamental ficaram com o Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) abaixo de 3.5 pontos e nos anos finais abaixo de 3.9; escolas que têm entre seus estudantes, em sua maioria, filhos de famílias do Bolsa Família e escolas em regiões de vulnerabilidade social.
A previsão orçamentária do Mais Educação para 2013 é de R$ 1,5 bilhão. A liberação de recursos financeiros é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com coordenação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As escolas que aderem ao programa recebem recursos, de acordo com o número de alunos, para despesas com alimentação, aquisição de material, entre outros.
“A partir do momento que a escola opta pela adesão do Mais Educação ocorre uma transição, porque as escolas passam a ser de sete horas para todas as crianças”, salienta Jaqueline Moll, diretora de Currículos e Educação Integral do MEC. “A escola é convidada a participar dessa grande rede nacional de escolas que começam a repensar o seu tempo cotidiano”, completa.
Criação – O Programa Mais Educação foi instituído pela Portaria Interministerial nº 17/2007 e regulamentado pelo Decreto 7.083/10. As escolas das redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal fazem a adesão ao Programa e, de acordo com o projeto educativo em curso, optam por desenvolver atividades nos macrocampos de acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.
Paula Filizola
As 32 mil escolas já participantes também devem se recadastrar até essa data. Em 2012, dessas 32 mil escolas, nove mil ficavam no campo. Estima-se que, das 13 mil novas escolas que aderirão este ano, cinco mil serão no campo.
O Ministério da Educação selecionou no final do ano passado as novas escolas para aderir ao programa, com base em critérios como: unidades que nos anos iniciais do ensino fundamental ficaram com o Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) abaixo de 3.5 pontos e nos anos finais abaixo de 3.9; escolas que têm entre seus estudantes, em sua maioria, filhos de famílias do Bolsa Família e escolas em regiões de vulnerabilidade social.
A previsão orçamentária do Mais Educação para 2013 é de R$ 1,5 bilhão. A liberação de recursos financeiros é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com coordenação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As escolas que aderem ao programa recebem recursos, de acordo com o número de alunos, para despesas com alimentação, aquisição de material, entre outros.
“A partir do momento que a escola opta pela adesão do Mais Educação ocorre uma transição, porque as escolas passam a ser de sete horas para todas as crianças”, salienta Jaqueline Moll, diretora de Currículos e Educação Integral do MEC. “A escola é convidada a participar dessa grande rede nacional de escolas que começam a repensar o seu tempo cotidiano”, completa.
Criação – O Programa Mais Educação foi instituído pela Portaria Interministerial nº 17/2007 e regulamentado pelo Decreto 7.083/10. As escolas das redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal fazem a adesão ao Programa e, de acordo com o projeto educativo em curso, optam por desenvolver atividades nos macrocampos de acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.
Paula Filizola
sábado, 13 de abril de 2013
ESSE BLOGGER É O MÁXIMO! FAÇA PARTE VOCÊ.
Estão abertas até o dia 30 próximo as inscrições para a 35ª Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM), aberta a estudantes das séries finais do ensino fundamental e do ensino médio e a universitários de instituições públicas e particulares.
As escolas devem inscrever os estudantes de acordo com o nível:
1 – alunos do sexto e do sétimo anos do ensino fundamental
2 – alunos do oitavo e do nono anos do ensino fundamental
3 – alunos do ensino médio
Universitário – estudantes de graduação
As provas da primeira fase, nas próprias escolas, serão realizadas em 15 de junho. As da segunda fase, também nas escolas, em 21 de setembro. As da terceira e última fase, em 26 e 27 de outubro, em locais a serem definidos. A divulgação dos resultados está prevista para dezembro.
A olimpíada premia os estudantes com medalhas de ouro, prata e bronze e entrega certificados de menção honrosa. Os concorrentes mais bem colocados podem ser selecionados para representar o Brasil em olimpíadas internacionais.
A OBM é um projeto conjunto da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Matemática (InctMat). O objetivo é promover a melhoria do ensino de matemática e contribuir para a descoberta precoce de talentos para as ciências em geral.
A inscrição deve ser feita pela escola, com o preenchimento do cadastro disponível na página da olimpíada na internet.
Diego Rocha
As escolas devem inscrever os estudantes de acordo com o nível:
1 – alunos do sexto e do sétimo anos do ensino fundamental
2 – alunos do oitavo e do nono anos do ensino fundamental
3 – alunos do ensino médio
Universitário – estudantes de graduação
As provas da primeira fase, nas próprias escolas, serão realizadas em 15 de junho. As da segunda fase, também nas escolas, em 21 de setembro. As da terceira e última fase, em 26 e 27 de outubro, em locais a serem definidos. A divulgação dos resultados está prevista para dezembro.
A olimpíada premia os estudantes com medalhas de ouro, prata e bronze e entrega certificados de menção honrosa. Os concorrentes mais bem colocados podem ser selecionados para representar o Brasil em olimpíadas internacionais.
A OBM é um projeto conjunto da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) e do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Matemática (InctMat). O objetivo é promover a melhoria do ensino de matemática e contribuir para a descoberta precoce de talentos para as ciências em geral.
A inscrição deve ser feita pela escola, com o preenchimento do cadastro disponível na página da olimpíada na internet.
Diego Rocha
domingo, 7 de abril de 2013
Mais de 780 entes federativos podem ficar sem os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) devido a irregularidades na situação dos conselhos de alimentação escolar. Esses conselhos são responsáveis por acompanhar a execução do programa em cada localidade do país. Caso estejam com mandato vencido, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fica impedido de transferir os recursos federais para a alimentação escolar.
No total, 780 municípios estão com seus conselhos de alimentação escolar (CAE) vencidos. Seis estados – Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia e Sergipe – estão na mesma situação. “Se esses entes não regularizarem a situação rapidamente, podem ficar sem os recursos da próxima parcela do Pnae”, afirma o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino.
Este ano, o orçamento do programa é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 44 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros para a alimentação escolar.
Contas – Municípios, estados e o Distrito Federal têm prazo até 30 de abril para enviar as prestações de contas de 2011 e 2012 do Pnae por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), disponível no portal eletrônico do FNDE. As contas serão analisadas inicialmente pelos conselheiros do CAE, que terão até 14 de junho de 2013 para registrar seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon).
O mesmo prazo vale para o envio das prestações de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Quem não cumprir a determinação pode ficar sem os recursos dos três programas enquanto não regularizar a situação.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Veja a lista de entes com CAEs vencidos
Acesse o SiGPC
No total, 780 municípios estão com seus conselhos de alimentação escolar (CAE) vencidos. Seis estados – Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia e Sergipe – estão na mesma situação. “Se esses entes não regularizarem a situação rapidamente, podem ficar sem os recursos da próxima parcela do Pnae”, afirma o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino.
Este ano, o orçamento do programa é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 44 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros para a alimentação escolar.
Contas – Municípios, estados e o Distrito Federal têm prazo até 30 de abril para enviar as prestações de contas de 2011 e 2012 do Pnae por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), disponível no portal eletrônico do FNDE. As contas serão analisadas inicialmente pelos conselheiros do CAE, que terão até 14 de junho de 2013 para registrar seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon).
O mesmo prazo vale para o envio das prestações de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Quem não cumprir a determinação pode ficar sem os recursos dos três programas enquanto não regularizar a situação.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Veja a lista de entes com CAEs vencidos
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sexta-feira, 5 de abril de 2013
A partir de 2016, as crianças deverão ser matriculadas na educação básica a partir dos quatro anos de idade. Para atender a essa obrigatoriedade de pais e responsáveis, as redes municipais e estaduais deverão se adequar, dentro do mesmo prazo, para acolher alunos de quatro a 17 anos. O fornecimento de transporte, alimentação e material didático também será estendido a todas as etapas da educação básica.
Essas mudanças são determinadas pela Lei 12.796, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5. Essa lei ajusta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) à emenda constitucional 59, de 11 de novembro de 2009, que tornou obrigatória a oferta gratuita de educação básica a partir dos quatro anos.
A lei 12.796 também estabelece que a educação infantil, que contemplará crianças de quatro e cinco anos na pré-escola, será organizada com carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por no mínimo 200 dias letivos. O atendimento à criança deve ser, no mínimo, de quatro horas diárias para o turno parcial e de sete para a jornada integral. Isto já valia para o ensino fundamental e o ensino médio.
Outras mudanças – As alterações nos artigos da LDB também englobam educação especial. De acordo com a lei 12.796, entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
O texto da lei também garante que “o poder público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública”.
Houve também a inclusão no texto da LDB de “consideração com a diversidade étnico-racial” entre as bases nas quais o ensino será baseado.
Assessoria de Comunicação Social
Essas mudanças são determinadas pela Lei 12.796, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5. Essa lei ajusta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) à emenda constitucional 59, de 11 de novembro de 2009, que tornou obrigatória a oferta gratuita de educação básica a partir dos quatro anos.
A lei 12.796 também estabelece que a educação infantil, que contemplará crianças de quatro e cinco anos na pré-escola, será organizada com carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por no mínimo 200 dias letivos. O atendimento à criança deve ser, no mínimo, de quatro horas diárias para o turno parcial e de sete para a jornada integral. Isto já valia para o ensino fundamental e o ensino médio.
Outras mudanças – As alterações nos artigos da LDB também englobam educação especial. De acordo com a lei 12.796, entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
O texto da lei também garante que “o poder público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública”.
Houve também a inclusão no texto da LDB de “consideração com a diversidade étnico-racial” entre as bases nas quais o ensino será baseado.
Assessoria de Comunicação Social
terça-feira, 2 de abril de 2013
Quase 3 mil conselhos de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estão em situação irregular no país. Estados e municípios que possuem qualquer pendência com relação aos conselhos precisam regularizar a situação no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para que não sejam prejudicados.
Entre os conselhos municipais, 2.959 estão em situação irregular. No caso dos estaduais, são 22 conselhos com pendências. Caso os conselhos não estejam regularmente estabelecidos, os entes podem ficar sem os repasses financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
A Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb, determina a instituição dos conselhos, que são responsáveis por acompanhar a distribuição e a aplicação dos recursos do fundo. Também cabe a eles monitorar a execução do Pnate e emitir parecer sobre as prestações de contas de estados e municípios que recebem recursos do programa.
Prestação de contas – Municípios, estados e o Distrito Federal têm até 30 de abril para enviar as prestações de contas de 2011 e 2012 do Pnate por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), disponível no portal eletrônico do FNDE. As contas serão analisadas inicialmente pelos conselheiros de controle social, que terão até 14 de junho de 2013 para registrar seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon).
O mesmo prazo vale para o envio das prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Quem não cumprir a determinação pode ficar sem os recursos dos três programas enquanto não regularizar a situação.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Veja a lista dos estados e municípios com problemas (relação de 28/3/2013)
Entre os conselhos municipais, 2.959 estão em situação irregular. No caso dos estaduais, são 22 conselhos com pendências. Caso os conselhos não estejam regularmente estabelecidos, os entes podem ficar sem os repasses financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
A Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb, determina a instituição dos conselhos, que são responsáveis por acompanhar a distribuição e a aplicação dos recursos do fundo. Também cabe a eles monitorar a execução do Pnate e emitir parecer sobre as prestações de contas de estados e municípios que recebem recursos do programa.
Prestação de contas – Municípios, estados e o Distrito Federal têm até 30 de abril para enviar as prestações de contas de 2011 e 2012 do Pnate por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), disponível no portal eletrônico do FNDE. As contas serão analisadas inicialmente pelos conselheiros de controle social, que terão até 14 de junho de 2013 para registrar seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon).
O mesmo prazo vale para o envio das prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Quem não cumprir a determinação pode ficar sem os recursos dos três programas enquanto não regularizar a situação.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Veja a lista dos estados e municípios com problemas (relação de 28/3/2013)
segunda-feira, 25 de março de 2013
TIRO O CHAPÉU PARA ARIANO SUASSUNA
Ariano Suassuna  | |
|---|---|
 | |
| Nome completo | Ariano Vilar Suassuna |
| Nascimento | 16 de junho de 1927 (85 anos) João Pessoa |
| Nacionalidade |  Brasileiro |
| Ocupação | Escritor, poeta, dramaturgo. |
| Magnum opus | Auto da Compadecida |
É defensor da cultura do Nordeste e autor do Auto da Compadecida e A Pedra do Reino.
Ariano Vilar Suassuna nasceu em João Pessoa, aos 16 de junho de 1927, filho de Cássia Villar e João Suassuna. No ano seguinte, seu pai deixa o governo da Paraíba e a família passa a morar no Cariri, na Fazenda Acauhan, em Taperoá.
Com a Revolução de 1930, seu pai foi assassinado por motivos políticos no Rio de Janeiro e a família mudou-se para Taperoá, onde morou de 1933 a 1937. Nessa cidade, Ariano fez seus primeiros estudos e assistiu pela primeira vez a uma peça de mamulengos e a um desafio de viola, cujo caráter de “improvisação” seria uma das marcas registradas também da sua produção teatral.
A partir de 1942 passou a viver no Recife, onde terminou, em 1945, os estudos secundários no Ginásio Pernambucano e no Colégio Osvaldo Cruz. No ano seguinte iniciou a Faculdade de Direito, onde conheceu Hermilo Borba Filho. E, junto com ele, fundou o Teatro do Estudante de Pernambuco. Em 1947, escreveu sua primeira peça, Uma Mulher Vestida de Sol. Em 1948, sua peça Cantam as Harpas de Sião (ou O Desertor de Princesa) foi montada pelo Teatro do Estudante de Pernambuco. Os Homens de Barro foi montada no ano seguinte.
Em 1950, formou-se na Faculdade de Direito e recebeu o Prêmio Martins Pena pelo Auto de João da Cruz. Para curar-se de doença pulmonar, viu-se obrigado a mudar-se de novo para Taperoá. Lá escreveu e montou a peça Torturas de um Coração em 1951. Em 1952, volta a residir em Recife. Deste ano a 1956, dedicou-se à advocacia, sem abandonar, porém, a atividade teatral. São desta época O Castigo da Soberba (1953), O Rico Avarento (1954) e o Auto da Compadecida (1955), peça que o projetou em todo o país e que seria considerada, em 1962, por Sábato Magaldi “o texto mais popular do moderno teatro brasileiro”.
Em 1956, abandonou a advocacia para tornar-se professor de Estética na Universidade Federal de Pernambuco. No ano seguinte foi encenada a sua peça O Casamento Suspeitoso, em São Paulo, pela Cia. Sérgio Cardoso, e O Santo e a Porca; em 1958, foi encenada a sua peça O Homem da Vaca e o Poder da Fortuna; em 1959, A Pena e a Lei, premiada dez anos depois no Festival Latino-Americano de Teatro.
Em 1959, em companhia de Hermilo Borba Filho, fundou o Teatro Popular do Nordeste, que montou em seguida a Farsa da Boa Preguiça (1960) e A Caseira e a Catarina (1962). No início dos anos 60, interrompeu sua bem-sucedida carreira de dramaturgo para dedicar-se às aulas de Estética na UFPE. Ali, em 1976, defende a tese de livre-docência A Onça Castanha e a Ilha Brasil: Uma Reflexão sobre a Cultura Brasileira. Aposenta-se como professor em 1994.
Membro fundador do Conselho Federal de Cultura (1967); nomeado, pelo Reitor Murilo Guimarães, diretor do Departamento de Extensão Cultural da UFPE (1969). Ligado diretamente à cultura, iniciou em 1970, em Recife, o “Movimento Armorial”, interessado no desenvolvimento e no conhecimento das formas de expressão populares tradicionais. Convocou nomes expressivos da música para procurarem uma música erudita nordestina que viesse juntar-se ao movimento, lançado em Recife, em 18 de outubro de 1970, com o concerto “Três Séculos de Música Nordestina – do Barroco ao Armorial” e com uma exposição de gravura, pintura e escultura. Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no Governo Miguel Arraes (1994-1998).
Entre 1958-79, dedicou-se também à prosa de ficção, publicando o Romance d’A Pedra do Reino e o Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta (1971) e História d’O Rei Degolado nas Caatingas do Sertão / Ao Sol da Onça Caetana (1976), classificados por ele de “romance armorial-popular brasileiro”.
Ariano Suassuna construiu em São José do Belmonte, onde ocorre a cavalgada inspirada no Romance d’A Pedra do Reino, um santuário ao ar livre, constituído de 16 esculturas de pedra, com 3,50 m de altura cada, dispostas em círculo, representando o sagrado e o profano. As três primeiras são imagens de Jesus Cristo, Nossa Senhora e São José, o padroeiro do município.
Membro da Academia Paraibana de Letras e Doutor Honoris Causa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2000).
Em 2004, com o apoio da ABL, a Trinca Filmes produziu um documentário intitulado O Sertão: Mundo de Ariano Suassuna, dirigido por Douglas Machado e que foi exibido na Sala José de Alencar.
Em 2006, foi concedido título de doutor honoris causa pela Universidade Federal do Ceará, mas que veio a ser entregue apenas em 10 de junho de 2010, às vésperas de completar 83 anos. "Podia até parecer que não queria receber a honraria, mas era problemas de agenda", afirmou Ariano, referindo-se ao tempo entre a concessão e o recebimento do título.[2]
Ariano Suassuna é um torcedor fanático do Sport Club do Recife..[3]
sábado, 23 de março de 2013
A partir da edição 2013, as redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avaliadas com nota máxima de mil pontos passarão obrigatoriamente pela banca, composta por três professores doutores. Esta é uma das mudanças que o Ministério da Educação, juntamente com a comissão técnica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), está estudando para incluir no próximo edital do exame.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, observou que na edição de 2012 houve 2.084 redações com nota máxima. Segundo ele, o MEC pretende exigir mais rigor nos próximos anos. “Nas notas máximas, nós queremos excelência. Por isso, não basta os dois primeiros corretores darem nota mil, queremos que automaticamente a banca avalie se a redação vale nota mil”, salientou. “O Enem é um exame totalmente transparente. Essa transparência é exatamente para contribuir com o debate pedagógico”, completou.
O MEC e o Inep também estudam dar nota zero para qualquer redação que apresente deboche ou provocações ao longo do texto. Na edição de 2012 do Enem, segundo Mercadante, 330 redações continham inserções indevidas. “Se for uma provocação, deboche, brincadeira, é inaceitável para a seriedade de um exame como este, principalmente diante do esforço que o Estado brasileiro faz e os outros candidatos fizeram para passar”, pontuou o ministro.
Mercadante reforçou ainda que os corretores do Enem são monitorados em tempo real e na edição de 2012, pela primeira vez, receberam treinamento de 100 horas. Segundo o ministro, o objetivo é que os profissionais estejam cada vez mais preparados.
Assessoria de Comunicação Social
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, observou que na edição de 2012 houve 2.084 redações com nota máxima. Segundo ele, o MEC pretende exigir mais rigor nos próximos anos. “Nas notas máximas, nós queremos excelência. Por isso, não basta os dois primeiros corretores darem nota mil, queremos que automaticamente a banca avalie se a redação vale nota mil”, salientou. “O Enem é um exame totalmente transparente. Essa transparência é exatamente para contribuir com o debate pedagógico”, completou.
O MEC e o Inep também estudam dar nota zero para qualquer redação que apresente deboche ou provocações ao longo do texto. Na edição de 2012 do Enem, segundo Mercadante, 330 redações continham inserções indevidas. “Se for uma provocação, deboche, brincadeira, é inaceitável para a seriedade de um exame como este, principalmente diante do esforço que o Estado brasileiro faz e os outros candidatos fizeram para passar”, pontuou o ministro.
Mercadante reforçou ainda que os corretores do Enem são monitorados em tempo real e na edição de 2012, pela primeira vez, receberam treinamento de 100 horas. Segundo o ministro, o objetivo é que os profissionais estejam cada vez mais preparados.
Assessoria de Comunicação Social
quarta-feira, 20 de março de 2013
Legislação
Parecer do CNE aponta para cumprimento dos 200 dias letivos
Terça-feira, 19 de março de 2013 - 11:37
O Ministério da Educação homologou nesta terça-feira, 19, parecer nº 21/2012 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) referente à Lei Geral da Copa. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
O parecer aponta que os sistemas de ensino deverão estabelecer seus calendários escolares, com 200 dias letivos, nos termos que se encontram dispostos no § 2º do art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996 (Lei das Diretrizes e Bases da Educação), porém, são recomendados eventuais ajustes nos calendários escolares em locais que sediarem jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014, em conformidade com a Lei nº 12.663, de 2012 (Lei Geral da Copa).
O parecer ainda aponta que a Lei Geral da Copa não revoga a LDB, no § 2º do art. 23, porque são leis de naturezas diferentes.
Veja portaria publicada no DOU.
Acesse na íntegra o parecer do CNE
O parecer aponta que os sistemas de ensino deverão estabelecer seus calendários escolares, com 200 dias letivos, nos termos que se encontram dispostos no § 2º do art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996 (Lei das Diretrizes e Bases da Educação), porém, são recomendados eventuais ajustes nos calendários escolares em locais que sediarem jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014, em conformidade com a Lei nº 12.663, de 2012 (Lei Geral da Copa).
O parecer ainda aponta que a Lei Geral da Copa não revoga a LDB, no § 2º do art. 23, porque são leis de naturezas diferentes.
Veja portaria publicada no DOU.
Acesse na íntegra o parecer do CNE
domingo, 17 de março de 2013
Educação profissional
Pronatec oferece 32 mil vagas em cursos gratuitos de formação
Sexta-feira, 15 de março de 2013 - 17:37
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) está com inscrições abertas para cursos de formação em várias áreas. Há 32 mil vagas disponíveis para cursos gratuitos em escolas públicas federais e estaduais e nas unidades de ensino do Senai, do Senac, do Senar e do Senat – o chamado Bolsa-Formação. Podem se candidatar trabalhadores de todo o Brasil e estudantes que terminaram ou ainda estão cursando o ensino médio.
Num primeiro momento terão prioridade às vagas os trabalhadores cadastrados no Sistema Nacional de Emprego ou nos centros de referência de assistência social. As inscrições tiveram início em 18 de fevereiro, mas não têm prazo para acabar. O processo é contínuo e as inscrições podem ser feitas a qualquer momento no portal do Pronatec.
Se no momento de inscrição o candidato não encontrar a opção desejada, ele pode indicar até três cursos de seu interesse para ser avisado quando surgirem novas vagas. O Pronatec oferece dois tipos de cursos: o técnico, para quem está matriculado no ensino médio, com duração de um ano, e o curso de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, com duração mínima de dois meses.
O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio de Oliveira, explica que esses cursos gratuitos e de curta duração do Pronatec destinam-se a atender setores produtivos da economia brasileira que requerem qualificação mais elevada e uso de tecnologia. “Temos oferta de mais de 400 cursos de formação inicial e continuada e mais de 200 cursos técnicos, principalmente na área de tecnologia de informação e comunicação, autonomia industrial e no setor de serviços”, afirma Marco Antônio.
A meta global do Pronatec para 2013 é a geração de mais de 2,3 milhões de vagas, boa parte na modalidade de bolsa-formação – vagas gratuitas para cursos de rápida duração em escolas públicas federais e estaduais e nas unidades de ensino do Senai, do Senac, do Senar e do Senat. Até o final deste ano deve-se chegar a 900 mil vagas ofertadas pelo Bolsa-Formação. “E a depender da procura, o MEC tem condições de ampliar a meta”, avisa o secretário.
Assessoria de Comunicação Social
Ouça o secretário Marco Antônio de Oliveira
Num primeiro momento terão prioridade às vagas os trabalhadores cadastrados no Sistema Nacional de Emprego ou nos centros de referência de assistência social. As inscrições tiveram início em 18 de fevereiro, mas não têm prazo para acabar. O processo é contínuo e as inscrições podem ser feitas a qualquer momento no portal do Pronatec.
Se no momento de inscrição o candidato não encontrar a opção desejada, ele pode indicar até três cursos de seu interesse para ser avisado quando surgirem novas vagas. O Pronatec oferece dois tipos de cursos: o técnico, para quem está matriculado no ensino médio, com duração de um ano, e o curso de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, com duração mínima de dois meses.
O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio de Oliveira, explica que esses cursos gratuitos e de curta duração do Pronatec destinam-se a atender setores produtivos da economia brasileira que requerem qualificação mais elevada e uso de tecnologia. “Temos oferta de mais de 400 cursos de formação inicial e continuada e mais de 200 cursos técnicos, principalmente na área de tecnologia de informação e comunicação, autonomia industrial e no setor de serviços”, afirma Marco Antônio.
A meta global do Pronatec para 2013 é a geração de mais de 2,3 milhões de vagas, boa parte na modalidade de bolsa-formação – vagas gratuitas para cursos de rápida duração em escolas públicas federais e estaduais e nas unidades de ensino do Senai, do Senac, do Senar e do Senat. Até o final deste ano deve-se chegar a 900 mil vagas ofertadas pelo Bolsa-Formação. “E a depender da procura, o MEC tem condições de ampliar a meta”, avisa o secretário.
Assessoria de Comunicação Social
Ouça o secretário Marco Antônio de Oliveira
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