segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

COBRANÇA INDEVIDA, 48 HORAS PARA ESCLARECER - FACULDADE DE ARTES (PROUNI)

MEC verificará cobranças e poderá descredenciar instituições irregulares
O Ministério da Educação notificou a Faculdade de Artes, Ciência e Tecnologia (Facet), de Salvador, para que apresente em 48 horas esclarecimentos sobre os fatos denunciados pelo portal de notícias IG. Segundo a reportagem, a instituição estaria cobrando dos bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) valores indevidos da anuidade escolar, como forma de driblar as bolsas parciais do programa.

O ministro Aloizio Mercadante determinou supervisão in loco e ordenou o deslocamento imediato de uma equipe da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu) para verificar as práticas da instituição baiana, tanto no ProUni quanto no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Não há tolerância com desvios”, disse o ministro.

Mercadante solicitou ainda uma rigorosa apuração junto a outras instituições para conferir o cumprimento das normas da legislação que regem os dois programas. Em conjunto, eles abrigam mais de 1,5 milhão de estudantes do ensino superior. As instituições que não cumprirem as normas serão excluídas do ProUni e do Fies. O resultado da apuração será encaminhado à Receita Federal, por se tratar de crime fiscal. Os estudantes lesados pelas instituições terão que ser ressarcidos.

Assessoria de Comunicação Social

Acesse a legislação do ProUni

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

ESTUDANTES RECRIAM OBRA - PRIMA DE DA VINCI

A famosa e enigmática Mona Lisa, obra-prima de Leonardo da Vinci, serviu de modelo para a criatividade dos alunos do oitavo ano do Ginásio Experimental Carioca Rivadávia Corrêa, no centro do Rio de Janeiro. A professora de artes Janete Martins Bloise escolheu o artista italiano para apresentar aos estudantes o período do Renascimento. O resultado ficou tão bom que quatro obras dos alunos foram selecionadas para a Mostra Municipal Conexão das Artes, organizada pela Secretaria Municipal de Educação.

Depois de ler sobre a arte na época do Renascimento e artistas daquele período, a professora entregou a cada um dos alunos cópia ampliada, em preto e branco, do quadro Mona Lisa. Divididos em grupos de quatro, eles teriam de trabalhar com colagem e pintura para recriar a obra. Os trabalhos foram filmados e transformados em vídeo para o blog da escola. Como fundo musical, nada mais apropriado do que a canção Mona Lisa, de Jorge Vercilo.

O grupo de Paula Oliveira Barros de Souza, 14 anos, criou a Mona Fashion. “Coloquei adereços e ajeitei o cabelo para a minha Mona Lisa ficar moderna”, explicou a aluna, que estudou sobre a obra a ponto de saber da matemática escondida na pintura — ao pintar o retrato, Da Vinci buscou conceitos matemáticos (razão áurea) para chegar à beleza perfeita.

“Como não temos material didático, busco recursos na Educopédia (enciclopédia virtual de educação), que nos permite assistir a vários vídeos e visitar virtualmente museus, como o Louvre, onde está o quadro”, explica a professora Janete. Os alunos do oitavo ano puderam assistir a um vídeo que traça uma linha do tempo, iniciada com a arte rupestre, passando pelo Renascimento, movimento intelectual e artístico que surgiu na Itália, entre os séculos 14 e 17.

“No século 16, encontramos, paralelamente ao interesse pela civilização clássica, o menosprezo pela Idade Média, associada a expressões como barbarismo, ignorância, obscurantismo, gótico ou sombrio. Por isso, o nome Renascimento”, destaca um trecho do vídeo. “A vida cultural deixou de ser controlada pela Igreja Católica e foi influenciada por estudiosos da sociedade greco-romana, chamados de humanistas.”

Outro artista da Renascença apresentado aos alunos foi Michelangelo, autor da Pietá e dos afrescos no teto da Capela Sistina, no Vaticano, em Roma. Entre os quais A Criação de Adão, pintado por volta de 1511. Os trabalhos dos alunos também foram filmados e postados no blog.

A professora aprova a adoção pela escola, no ano passado, do período integral. “Ao ficar o dia todo, a gente se envolve mais nos projetos, tem mais tempo de conversar com os alunos e conhecê-los melhor.”

As exposições que chegam à cidade também servem de motivação para as aulas. Em 2011, os alunos visitaram a do artista gráfico holandês Maurits Escher (1898–1972), outro recorreu à matemática para criar gravuras. Para o ano letivo de 2012, Janete pensa em ampliar o uso da tecnologia nas aulas de arte. A intenção é que cada turma da escola, do sétimo ao nono ano, tenha seu próprio blog para postar trabalhos e escrever comentários sobre a arte dos colegas.

Rovênia Amorim
fonte:mec.gov.br

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

PISO NACIONAL DE SALÁRIOS

Piso nacional de salários é um dos primeiros compromissos
Terça-feira, 24 de janeiro de 2012
O compromisso com o piso nacional de salário dos professores da educação básica foi um dos primeiros temas abordados pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assim que recebeu o cargo de Fernando Haddad, nesta terça-feira, 24, no auditório do MEC.

No discurso, ele informou que pretende iniciar um diálogo amplo para que os estados e municípios assegurem a implantação do piso nacional, a melhoria da remuneração e das condições de trabalho do magistério e das carreiras da educação.

Outro tema que será objeto de atenção do ministro é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado em 2011. Segundo Mercadante, o Pronatec dará novo impulso ao ensino técnico, à qualificação profissional e abertura de oportunidades de emprego para os jovens. “Esse será um dos mais importantes objetivos estratégicos de minha gestão.”

No campo do ensino superior, ele destacou a expansão do Programa Universidade para Todos (ProUni), que alcançou a marca de 1 milhão de bolsas de estudos, e o programa Ciência sem Fronteiras, este lançado em 2011. O Ciência sem Fronteiras, disse o ministro, está distribuindo 100 mil bolsas de estudos de graduação, doutorado e pós-doutorado para que os mais destacados brasileiros aperfeiçoem sua formação nas melhores universidades do mundo.”O programa já é um sucesso”, disse.

Depois de fazer referência a progressos já alcançados na educação, Aloizio Mercadante explicou que a qualidade do ensino nacional, quando comparada a de países desenvolvidos, aparenta deficiências. “Há estatísticas que ainda inquietam”, disse.

Entre os exemplos citados em seu discurso, o ministro lembrou que entre os jovens de 16 anos de idade que fazem parte da população mais pobre, apenas 40% deles concluíram o ensino fundamental; que entre os jovens de 18 anos, somente 37% terminaram o ensino médio. E mesmo reconhecendo avanços recentes na educação superior aos mais pobres, especialmente pelo ProUni, Mercadante observou que ela é acessível a cerca de 15% dos jovens de 18 a 24 anos.

E diante dos desafios que esses índices colocam, o ministro anunciou que é preciso fazer um grande pacto nacional pela educação. Um pacto, segundo ele, que envolva as famílias, os empresários, a sociedade civil e os governos municipais, estaduais e federal. “De fato, a educação precisa se transformar numa espécie de saudável obsessão nacional, que nos mobilize a todos.”

Em relação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), disse que seu compromisso é de aprofundar os esforços para aprimorar a aplicação do teste. Mercadante disse que é preciso reconhecer que há um tensionamento em relação ao Enem, dado que o exame tornou-se classificatório e eliminatório para milhares de jovens.

Mas, afirmou, é necessário preservar e consolidar esse mecanismo que, em perspectiva, é muito mais adequado, democrático e republicano do que a antiga proliferação de vestibulares. “Ele (o exame) é o grande instrumento para a democratização do acesso ao ensino superior, mediante o ProUni, o Fies e o Sisu. Ele é a vital porta de acesso que tende a igualar a distribuição de oportunidades que o ensino superior dá aos jovens.”

Para que o exame atenda plenamente seus objetivos, Mercadante disse que pretende realizar uma consulta junto a reitores das instituições federais de ensino superior, das instituições públicas estaduais e municipais e aos profissionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do MEC responsável pelo exame. Nessas consultas, vai buscar soluções que melhorem a eficiência e reforcem o caráter republicano do Enem.

Aloizio Mercadante também anunciou que pretende ampliar o programa Mais Educação, que oferece educação integral a crianças das redes públicas e realizar a Prova Nacional de Concurso para Ingresso na Carreira Docente, exame de seleção para professores das redes públicas estaduais e municipais, lançado em março de 2011.

Ionice Lorenzoni

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

ATENÇÃO! PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS MARINHAS

Estão abertas até 16 de fevereiro as inscrições para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Marinhas Tropicais do Instituto de Ciência do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará. São 25 vagas entre doutorado e mestrado, com preferência para docentes e pesquisadores dos núcleos de pesquisa aplicada em pesca e aquicultura da Rede Federal.

FONTE:comunicacaosetec@mec.gov.br

sábado, 21 de janeiro de 2012

INTERCÂMBIO PARA ALUNOS DE CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA

Alunos de institutos federais disputam 500 bolsas no Canadá
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica terá até o dia 17 de fevereiro para instruir os 500 estudantes que receberão bolsa e terão oportunidade de cursar disciplinas e estagiar em instituições canadenses.

Os estudantes selecionados pelos institutos federais de educação, ciência e tecnologia no âmbito do programa Ciência sem Fronteiras, deverão realizar sua inscrição e enviar a documentação necessária para o endereço eletrônico do programa. Os institutos que ainda não selecionaram candidatos têm o mesmo prazo para fazê-lo. O resultado será divulgado no dia 17 de abril.

As candidaturas são para alunos de cursos superiores de tecnologia nas seguintes áreas temáticas: controle e processos industriais, informação e comunicação, produção industrial, infraestrutura, tecnologia de defesa, produção alimentícia, design de produto, recursos naturais, tecnologia de segurança pública e saúde. O candidato deve atender ao edital, o que inclui proficiências em língua inglesa ou francesa, nível intermediário.

A estadia do aluno será custeada pelo programa Ciência sem Fronteiras, que também arcará com taxas escolares, seguro saúde, alojamento e refeições. Os auxílios são mensais e para despesas pessoais (US$ 300,00), ou auxílio deslocamento ou passagem aérea (Brasil/Canadá/Brasil). Caso a instituição receptora não ofereça alojamento e refeições, a bolsa pagará as taxas escolares e ainda mais US$ 870 mensais. Se desistir do curso, o estudante deverá ressarcir o governo brasileiro.

O intercâmbio será realizado pelo período de 12 meses, sendo três meses para aperfeiçoamento no idioma (inglês ou francês), seis meses dedicados aos estudos em tempo integral e até três meses para estágio de pesquisa ou inovação tecnológica em indústria, centro de pesquisa ou laboratório da própria instituição de ensino.

Mais informações na página do MEC.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

O QUE É O SISU?

o que é o Sisu
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é o sistema informatizado, gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC), no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

O processo seletivo do Sisu 1º/2012 selecionará candidatos para ingresso em cursos com vagas para o ano letivo de 2012 (1º e 2º semestre).

quem pode participar
Para se inscrever no Sisu 1º/2012 é preciso ter feito a prova do Enem 2011, com nota diferente de zero na redação. É preciso ter em mãos o número de inscrição e a senha no Enem 2011. Não é possível participar utilizando número de inscrição e senha cadastrados em outras edições do Enem.


O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi desenvolvido pelo Ministério da Educação para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior que utilizarão a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como única fase de seu processo seletivo. A seleção é feita pelo Sistema com base na nota obtida pelo candidato no Enem. No sítio, os candidatos podem consultar as vagas disponíveis, pesquisando as instituições e os seus respectivos cursos participantes.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

REFLEXÃO! O blog ficará sem notícias por sete dias.Breve retornarei. Ótima semana a todos!


Fuja do comodismo profissional, amoroso, intelectual, social, espiritual que estagna o proceso evolutivo. Acredite em vc. Mexa-se! Saia hoje da zona de conforto antagonista da felicidade.

Vença as barreiras
Impor limites a você mesmo é a maneira mais fácil e rápida que se tem de se deixar derrubar. Não imponha limites aos seus sonhos, a sua alegria e principalmente a sua relação com as pessoas. Deixe fluir, e principalmente permita-se.

Fuja da paranóia, do "achismo" e do pessimismo.
Evite pensar que as coisas não darão certo, que tal pessoa não vai gostar da sua roupa, que todos te odeiam. Aprenda que quem te ama te aceita mesmo vestido de Restart.

Mantenha os amigos por perto.
Eles são a melhor forma de manter o passado por perto sem deixar o presente de lado.

Permita-se amar e ser amado. Acredite no amor.
Não tenha medo do amor, mais também não espere por ele (a), simplesmente acredite. Uma hora ele (a) chega até você.

Conheça uma nova banda, escolha uma nova roupa, tome sorvete, assista filmes, coma brigadeiro, sorria.

Não tente mudar os outros, mais permita-se mudar.
Você não pode mudar o mundo tão pouco as pessoas. Mais permita-se mudar, não por alguém mais por você mesma.

Esqueça o drama.
Essa história de "minha vida é uma droga" "nada da certo pra mim" "ninguém me ama" ESQUEÇA! Negatividade atrai negatividade.
Se sua vida é um drama foi pq vc (roterista) da sua propria vida fez com que ela seguisse esse genero. Mude!

Abra as portas da alma. Sorria mais

Deixe o passado de lado mais sem esquecer as velhas recordações. Aproveite o presente!
Pare de pensar no "e se eu tivesse feito diferente" o que foi feito já está feito e nada poderá mudar. Deixe o arrependimento, o rancor e todo o sentimento ruim pra fora de casa, eles estão despejados.

Cuide do seu corpo, alimente sua mente. Leia, estude, escute, coma, malhe. Cuide de você.

Todo começo merece uma música de fundo, então escolha a sua. Dance, pule, sorria, cante! Você pode fazer a diferença, não espere muito, não ambicione muito, as vezes com pouco se faz maravilhas. Ame-se!
De: Marcos Arthur

domingo, 8 de janeiro de 2012

O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM OS HUMANOS? MATAR UMA CRIANÇA?






Quando a bestialidade emerge, fica difícil encontrar palavras para descrever qualquer pensamento ou sentimento que tenta compreender um acontecimento como esse.

Na última segunda-feira (3) semana*. uma criança de oito anos foi queimada viva por madeireiros em Arame, cidade da região central do Maranhão.

Enquanto a criança – da etnia awa-guajá – agonizava, os carrascos se divertiam com a cena.

O caso não vai ganhar capa da Veja ou da Folha de São Paulo. Não vai aparecer no Jornal Nacional e não vai merecer um “isso é uma vergonha” do Boris Casoy.

Também não vai virar TT no Twitter ou viral no Facebook.

Não vai ser um tema de rodas de boteco, como o cãozinho que foi morto por uma enfermeira.

E, obviamente, não vai gerar qualquer passeata da turma do Cansei ou do Cansei 2 (a turma criada no suco de caranguejo que diz combater a corrupção usando máscara do Guy Fawkes** e fazendo carinha de indignada na Avenida Paulista ou na Esplanada dos Ministérios).

Entretanto, se amanhã ou depois um índio der um tapa na cara de um fazendeiro ou madeireiro, em Arame ou em qualquer lugar do Brasil, não faltarão editoriais – em jornais, revistas, rádios, TVs e portais – para falar da “selvageria” e das tribos “não civilizadas” e da ameaça que elas representam para as pessoas de bem e para a democracia.

Mas isso não vai ocorrer.

E as “pessoas de bem” e bem informadas vão continuar achando que existe “muita terra para pouco índio” e, principalmente, que o progresso no campo é o agronegócio. Que modernos são a CNA e a Kátia Abreu.

A área dos awa-guajá em Arame já está demarcada, mas os latifundiários da região não se importam com a lei. A lei, aliás, são eles que fazem. E ai de quem achar ruim.

Os ruralistas brasileiros – aqueles que dizem que o atual Código Florestal representa uma ameaça à “classe produtora” brasileira – matam dois (sem terra ou quilombola ou sindicalista ou indígena ou pequeno pescador) por semana. E o MST (ou os índios ou os quilombolas) é violento. Ou os sindicatos são radicais.



Os madeireiros que cobiçam o território dos awa-guajá em Arame não cessam um dia de ameaçar, intimidade e agredir os índios.

E a situação é a mesma em todos os rincões do Brasil onde há um povo indígena lutando pela demarcação da sua área. Ou onde existe uma comunidade quilombola reivindicando a posse do seu território ou mesmo resistindo ao assédio de latifundiários que não aceitam as decisões do poder público. E o cenário se repete em acampamentos e assentamentos de trabalhadores rurais.
Abaixo segue notícia do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), organização que faz parte da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil).

Os awa-guajá são nomades e avessos ao contato com os brancos. A suspeita é que eles sofreram um ataque de madeireiros e fugiram para sobreviver. Ninguém sabe o paradeiro atual da tribo à qual pertencia a criança cujo corpo foi encontrado carbonizado.

O deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) está em Brasília acionando órgãos do governo para investigar o episódio.

Uma fonte confiável me relatou que os funcionários da Funai na região de Arame são aliados dos fazendeiros e madeireiros locais. Não surpreende, portanto, que não haja investigação em curso e que o caso só agora tenha vindo à tona.


Lideranças denunciam assassinato de criança indígena Awá-Guajá na Terra Indígena Araribóia
Lideranças indígenas do povo Guajajara da aldeia Zutiwa, Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, denunciam o assassinato de uma criança Awá-Guajá que pertencia a um grupo em situação de isolamento.

O corpo foi encontrado carbonizado em outubro do ano passado num acampamento abandonado pelos Awá isolados, a cerca de 20 quilômetrosda aldeia Patizal do povo Tenetehara, região localizada no município de Arame (MA). A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi informada do episódio em novembro e nenhuma investigação do caso está em curso.

As suspeitas dão conta de que um ataque tenha ocorrido entre setembro e outubro contra o acampamento dos indígenas isolados. Clovis Tenetehara costumava ver os Awá-Guajá isolados durante caçadas na mata. No entanto, deixou de encontrá-los logo que localizou um acampamento com sinais de incêndio e os restos mortais de uma criança.

“Depois disso não foi mais visto o grupo isolado. Nesse período os madeireiros estavam lá. Eram muitos. Agora desapareceram. Não foram mais lá. Até para nós é perigoso andar, imagine para os isolados”, diz Luís Carlos Tenetehara, da aldeia Patizal. Os indígenas acreditam que o grupo isolado tenha se dispersado para outros pontos da Terra Indígena Araribóia temendo novos ataques.

Conforme relatam os Tenetehara, nos últimos anos a ação de madeireiros na região tem feito com que os Awá isolados migrem do centro do território indígena para suas periferias, ficando cada vez mais expostos aos contatos violentos com a sociedade envolvente. Além disso, a floresta tem sido devastada pela retirada da madeira também colocando em risco a subsistência do grupo, essencialmente coletor.

Estima-se que existam três grupos isolados na Terra Indígena Araribóia, num total de 60 indígenas. Os Tenetehara conservam relação amistosa e afastada com os isolados, pois dividem o mesmo território.

sábado, 7 de janeiro de 2012

MORRE A ESCRITORA ANILDA LEÃO








A escritora Anilda Leão, de 88 anos, morreu, na noite desta sexta-feira (6), em Maceió. A alagoana, que também é atriz e escritora, estava internada no hospital Arthur Ramos desde que caiu em casa e fraturou o fêmur, em novembro do ano passado.

O sepultamento de Anilda Leão ocorre neste sábado, mas familiares ainda não definiram o horário e o local em que os alagoanos poderão dar o último adeus à artista.

História de vida

Anilda Leão era um dos maiores expoentes da cultura alagoana. Na década de 1970, Anilda Leão trabalhou no Departamento de Cultura do Estado de Alagoas e na década de 1980, na Secretaria Estadual de Cultura.

É autora dos livros "Chão de Pedras" (1961), poesia; "Chuvas de Verão" (1974), poesia; "Poemas marcados" (1978), poesia; "Riacho Seco" (1980), contos; "Círculo Mágico" (1993); "Olhos Convexos" (1989), crônicas e "Eu em Trânsito" (2003), biografia.

Recebeu a Comenda Mário Guimarães (pela Câmara Municipal de Maceió); a Comenda Nise da Silveira (pelo Governo do Estado de Alagoas); a Comenda Graciliano Ramos (pela Câmara Municipal de Maceió); a Comenda da Ordem do Mérito dos Palmares (pelo governo do Estado); e a Comenda Teotônio Vilela, pela Fundação Teotônio Vilela. Também recebeu o Diploma do Mérito Cultural, da União Brasileira dos Escritores.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

BRASIL PROFISSIONALIZADO

Brasil Profissionalizado

MEC destinará R$ 358 milhões a estados para escolas técnicas

O Programa Brasil Profissionalizado começa o ano de 2012 com nove convênios assinados com as redes estaduais para a construção e a ampliação de escolas técnicas, num total de R$ 358,6 milhões. Assinaram convênios com o Ministério da Educação os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Goiás, Espírito Santo, Ceará, Pernambuco e Distrito Federal.

O Brasil Profissionalizado foi criado em dezembro de 2007 para a expansão das redes públicas de educação profissional e tecnológica nos estados e já assinou convênios com 24 estados, num total de R$ 1,86 bilhão. O Ceará é o estado que mais recebeu recursos nesses quatro anos, num total de R$ 277 milhões. Apenas o Rio de Janeiro, Rondônia e Amazonas não participam do programa.

“O DF não havia ainda assinado convênio e receberá R$ 30 milhões para a construção de quatro escolas técnicas no Guará, Paranoá, Santa Maria e Brazlândia, que resultarão em 4.800 vagas”, ressalta Marcelo Camilo, coordenador-geral de fortalecimento das redes de educação profissional e tecnológica.

Das 203 escolas conveniadas para construção desde o início do programa, 22 estão concluídas. O Brasil Profissionalizado já criou 187 mil novas vagas em cursos técnicos e profissionalizantes em todo o país.

Assessoria de Comunicação Social

Ouça entrevista com Marcelo Camilo, coordenador-geral de fortalecimento das redes de educação profissional e tecnológica do MEC.
www.portal.mec.gov.br

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

ACESSIBILIDADE - DEFICIÊNCIA VISUAL

Educação especial

Sistema braile é ferramenta para garantir direito à leitura

Nesta quarta-feira, 4 de janeiro, é comemorado o Dia Mundial do Braile. O sistema é um dos principais meios de acesso das pessoas com deficiência visual à leitura e à escrita. O Ministério da Educação, por intermédio do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Benjamin Constant, em parceria com estados e municípios, vem desenvolvendo ações de educação para universalizar o direito ao acesso à leitura e ao conhecimento pedagógico.

Entre 2009 e 2011, o governo federal investiu recursos de R$ 5,7 milhões para a reestruturação e a modernização dos 55 centros de apoio pedagógico para o atendimento à pessoa com deficiência visual (CAP) e Núcleo de Apoio Pedagógico e Produção Braille (NAPPB) e aumento de sua capacidade de produção. Também foram investidos R$ 3,2 milhões em financiamento de livros didáticos, paradidáticos e complementos para alunos com deficiência visual, matriculados em turmas regulares.

Com o objetivo de promover o atendimento educacional especializado, no contraturno escolar, em 2009 e 2010, foram montadas 2125 salas de recursos multifuncionais tipo II, com recursos de acessibilidade para os alunos com deficiência visual. Está prevista para 2012 a distribuição de 1.500 conjuntos de acessibilidade específicos às escolas com matrícula de alunos com deficiência visual. O total do investimento dessa ação ultrapassa R$ 26 milhões.

A partir de 2012, as secretarias estaduais de educação poderão capacitar educadores para produção de material acessível para estudantes com deficiência visual e para o atendimento educacional especializado. Uma vez identificada a carência desses profissionais, o estado poderá oferecer cursos por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), do MEC.

Em 2009 e 2010 foram produzidas e distribuídas 88.321 obras em braile às escolas regulares. Os livros acessíveis são escolhidos com base no Guia de Livros Didáticos pelas escolas regulares dos sistemas de ensino e pelos professores, com base na proposta pedagógica da escola. Quando ocorrem matrículas de pessoas com deficiência visual, é solicitada automaticamente a produção e o envio do livro em braile para o aluno cego, que deve ser o mesmo adotado para o restante da turma.

MECDaisy – O MECDaisy, programa de computador brasileiro que permite converter textos no formato internacional Daisy (Digital Accessible Information System – Sistema de Informações Acessíveis Digitais), traz o sintetizador de voz, ou narrador, e instruções de uso em português brasileiro. A versão nacional foi desenvolvida pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por solicitação do MEC.

Após a conversão, o MECDaisy permite manusear o texto sonoro de maneira semelhante ao texto escrito, como folhear, consultar o índice, pesquisar e adicionar comentários. O programa pode ser obtido gratuitamente pela internet.

Em 2012, estarão em produção 228 títulos de obras didáticas do quinto ao nono ano do ensino fundamental em formato MECDaisy. Já estão concluídas 126 obras para distribuição a alunos com deficiência visual, matriculados nas redes regulares de ensino, segundo o censo de 2010.

Para garantir a acessibilidade, entre 2009 e 2011 foram entregues às escolas com alunos com deficiência visual do quinto ao nono ano 3.756 laptop acessíveis.

Diego Rocha

fonte:www.portal.mec.gov.br

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

VALOR MÍNIMO NACIONAL DO FUNDEB AUMENTA 21%

Valor mínimo nacional do Fundeb aumenta 21%
Ter, 3 de janeiro de 2012

ASCOM-FNDE (Brasília) – O valor mínimo investido por aluno este ano pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) terá um reajuste de 21,2% frente ao aplicado em 2011, passando de R$ 1.729,28 para R$ 2.096,68. No total, o Fundeb deve investir este ano R$ 114,3 bilhões na educação básica pública, um aumento de 19,12% frente ao valor de 2011 (R$ 95,9 bilhões).

O valor mínimo nacional é estipulado a cada ano em função da estimativa de arrecadação de impostos e contribuições que formam o Fundeb. Os estados que não conseguem atingir esse patamar com a própria arrecadação recebem uma complementação da União. Este ano, nove estados receberão esse apoio financeiro do governo federal: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Destinação – Formado por vários impostos e transferências constitucionais, o Fundeb financia a educação básica pública. Pelo menos 60% dos recursos de cada estado, município e do Distrito Federal devem ser usados no pagamento da remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais.

O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, o que compreende uma série de ações: pagamento de outros profissionais ligados à educação, como auxiliares administrativos, secretários de escola e merendeiras; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos; construção de escolas; manutenção de instalações.

Veja a Portaria Interministerial nº 1.809/2011, que define os valores do Fundeb para 2012, e seus anexos.

www.fnde.gov.br